03/08/2023 14:09

Arquivado Definitivamente
03/08/2023 12:18

Expedição de Certidão.
03/08/2023 12:17

Transitado em Julgado em 19/07/2023
02/08/2023 15:56

Juntada de Certidão
24/07/2023 00:25

Publicado Sentença em 24/07/2023.
22/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701220-90.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA BEATRIZ DE ABREU RODRIGUES, JOSUE SOARES BRUNO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95.

Face à manifestação da parte credora quanto ao pagamento realizado, declaro EXTINTO o processo, com fulcro no art. 487, inciso III, "a" do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

P.R.

Fica desconstituída eventual penhora, bem como, caso verificado o encaminhamento de ofício aos órgãos de proteção ao crédito para negativação do nome do devedor, deverá a secretaria oficiar aos aludidos órgãos pela baixa no apontamento determinado.

Fica desde já deferido eventual pedido de transferência de valores, devendo a secretaria oficiar o banco destinatário do depósito judicial desde que a conta de destino seja da parte credora ou, caso seja de titularidade do causídico, que este possua instrumento de mandato com poderes específicos de receber e dar quitação.

Após, arquivem-se, com a respectiva baixa.
20/07/2023 23:28

Expedição de Alvará.
20/07/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 16:42

Recebidos os autos
19/07/2023 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
13/07/2023 13:19

Transitado em Julgado em 12/07/2023
13/07/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 01:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:39

Publicado Sentença em 29/06/2023.
29/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 16:24

Recebidos os autos
26/06/2023 16:24

Julgado procedente o pedido
21/06/2023 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
21/06/2023 13:11

Juntada de Certidão
17/06/2023 01:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/06/2023 23:59.
07/06/2023 16:43

Juntada de Petição de impugnação
06/06/2023 13:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/06/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
06/06/2023 13:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 05/06/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2023 16:44

Juntada de Petição de substabelecimento
05/06/2023 08:22

Juntada de Petição de contestação
04/06/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 12:01

Recebidos os autos
02/06/2023 12:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/01/2023 02:43

Publicado Despacho em 31/01/2023.
31/01/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 20:27

Recebidos os autos
25/01/2023 20:27

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 15:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
25/01/2023 15:52

Juntada de Certidão
25/01/2023 14:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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