02/08/2023 03:00

Arquivado Definitivamente
02/08/2023 02:59

Expedição de Certidão.
31/07/2023 11:47

Juntada de Certidão
31/07/2023 11:47

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2023 11:45

Juntada de Certidão
31/07/2023 11:45

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2023 00:38

Publicado Sentença em 25/07/2023.
24/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741473-36.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AUBRI DE OLIVEIRA ECOTEM EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 164566427 - Pág. 12/13.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora e seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 165850012.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 81
20/07/2023 19:39

Transitado em Julgado em 20/07/2023
20/07/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:21

Recebidos os autos
20/07/2023 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 01:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/07/2023 01:19

Decorrido prazo de AUBRI DE OLIVEIRA ECOTEM em 18/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:43

Publicado Certidão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 02:00

Juntada de Certidão
06/07/2023 23:11

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
01/03/2023 00:28

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 18:45

Recebidos os autos
28/02/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/02/2023 13:45

Expedição de Ofício.
14/02/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
31/01/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:47

Publicado Certidão em 25/01/2023.
24/01/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
09/01/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 18:50

Juntada de Certidão
22/12/2022 15:11

Recebidos os autos
22/12/2022 15:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/12/2022 22:15

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 04:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2022 04:17

Transitado em Julgado em 30/11/2022
30/11/2022 04:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/11/2022 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de AUBRI DE OLIVEIRA ECOTEM em 23/11/2022 23:59.
08/11/2022 02:22

Publicado Sentença em 08/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 13:27

Recebidos os autos
03/11/2022 13:27

Julgado procedente o pedido
14/10/2022 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/10/2022 18:23

Juntada de Petição de réplica
27/09/2022 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:03

Publicado Certidão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
22/09/2022 15:01

Juntada de Certidão
22/09/2022 13:52

Juntada de Petição de contestação
05/08/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 13:26

Recebidos os autos
04/08/2022 13:26

Decisão interlocutória - recebido
27/07/2022 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/07/2022 18:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/07/2022 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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