TJDFT - 0700891-29.2024.8.07.0014

1ª instância - 4ª Vara Civel de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL DOS REIS

CPF *11.***.*60-30

Advogados

ANDRE LUIZ PEREIRA BORBA ROCHA

OAB: 55064/DF

CPF *43.***.*36-53

CHARLES TEIXEIRA BARBOSA

OAB: 67743/DF

CPF *33.***.*69-83

Polo Passivo

Partes

ELIECI BATISTA FERREIRA

CPF *83.***.*82-91

Advogados

ARNALDO GONCALVES DIAS SANTOS

OAB: 59921/DF

CPF *37.***.*09-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 15:08

    Recebidos os autos

  • 12/09/2025 15:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

  • 09/09/2025 17:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

  • 08/09/2025 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2025 02:44

    Publicado Decisão em 01/09/2025.

  • 30/08/2025 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

  • 28/08/2025 12:51

    Recebidos os autos

  • 28/08/2025 12:51

    Outras decisões

  • 27/08/2025 16:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

  • 25/08/2025 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2025 02:58

    Publicado Decisão em 19/08/2025.

  • 19/08/2025 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

  • 15/08/2025 12:51

    Recebidos os autos

  • 15/08/2025 12:51

    Outras decisões

  • 15/08/2025 06:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

  • 13/08/2025 11:33

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 06/08/2025 02:45

    Publicado Decisão em 06/08/2025.

  • 06/08/2025 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

  • 01/08/2025 17:25

    Recebidos os autos

  • 01/08/2025 17:25

    Outras decisões

  • 31/07/2025 05:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

  • 22/07/2025 18:39

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2025 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2025 02:47

    Publicado Decisão em 02/07/2025.

  • 02/07/2025 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700891-29.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL DOS REIS REU: ELIECI BATISTA FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFIRO o pedido de ID 236221464, porquanto os documentos acostados ao ID 236221469 não atestam que as demolições tenham ocorrido no imóvel objeto deste feito.

    A variação do valor, por si só, não torna impossível o cumprimento do julgado.

    Assim, passo à apreciação do pedido de instauração do cumprimento de sentença (ID 235599338).

    Trata-se de pedido formulado pelo credor para cumprimento de sentença atinente à alienação de imóvel, considerando a extinção de condomínio (sentença de ID 215673955).

    Intime-se o requerido/devedor para detalhar sobre a alienação do imóvel por iniciativa particular, considerando a concordância do exequente manifestada ao ID 239569653, ou, alternativamente, por meio da adjudicação.

    Ressalto que "Não existindo interesse dos consortes em adjudicar o bem e frustrada a alienação por iniciativa particular, ante as divergências entre os interessados, o art. 730 do CPC prevê a alienação judicial como alternativa apta a solucionar a lide com definitividade" (Acórdão n. 1845150, TJDFT).

    Importa advertir que a alienação judicial, decerto, é a opção mais onerosa às partes, sendo recomendável que as partes convirjam sobre a alienação.

    A intimação deverá ser realizada por meio de publicação no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC Prazo: 15 (quinze) dias.).

    RETIFIQUE-SE a autuação para constar o cumprimento de sentença, assim como em relação às partes e ao valor da causa.

    Cumpra-se.

    GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

  • 27/06/2025 21:26

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 27/06/2025 17:02

    Recebidos os autos

  • 27/06/2025 17:02

    Outras decisões

  • 21/06/2025 23:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

  • 19/06/2025 03:14

    Decorrido prazo de ELIECI BATISTA FERREIRA em 18/06/2025 23:59.

  • 15/06/2025 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2025 02:40

    Publicado Decisão em 02/06/2025.

  • 31/05/2025 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

  • 30/05/2025 02:43

    Publicado Decisão em 30/05/2025.

  • 30/05/2025 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

  • 28/05/2025 14:04

    Recebidos os autos

  • 28/05/2025 14:04

    Outras decisões

  • 23/05/2025 19:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

  • 19/05/2025 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2025 02:43

    Publicado Certidão em 15/05/2025.

  • 15/05/2025 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

  • 13/05/2025 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2025 11:45

    Transitado em Julgado em 30/04/2025

  • 06/05/2025 15:11

    Recebidos os autos

  • 16/12/2024 16:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 16/12/2024 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 17:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/11/2024 02:24

    Publicado Certidão em 25/11/2024.

  • 22/11/2024 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

  • 20/11/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2024 10:31

    Juntada de Petição de apelação

  • 31/10/2024 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2024 02:25

    Publicado Sentença em 30/10/2024.

  • 29/10/2024 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

  • 25/10/2024 17:38

    Recebidos os autos

  • 25/10/2024 17:38

    Julgado procedente o pedido

  • 25/09/2024 02:29

    Publicado Decisão em 25/09/2024.

  • 25/09/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

  • 25/09/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

  • 24/09/2024 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 14:38

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

  • 24/09/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 12:23

    Recebidos os autos

  • 23/09/2024 12:23

    Outras decisões

  • 20/09/2024 15:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

  • 19/09/2024 17:30

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 18/09/2024 17:53

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 18/09/2024 17:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Brasília

  • 18/09/2024 17:52

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 18/09/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 17/09/2024 02:39

    Recebidos os autos

  • 17/09/2024 02:39

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 21/08/2024 02:18

    Decorrido prazo de ELIECI BATISTA FERREIRA em 20/08/2024 23:59.

  • 19/08/2024 04:37

    Publicado Certidão em 19/08/2024.

  • 19/08/2024 04:37

    Publicado Certidão em 19/08/2024.

  • 17/08/2024 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

  • 17/08/2024 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

  • 15/08/2024 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2024 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 13:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 15/08/2024 13:34

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 14:00, 4ª Vara Cível de Brasília.

  • 15/08/2024 02:29

    Publicado Decisão em 15/08/2024.

  • 15/08/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

  • 15/08/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

  • 14/08/2024 15:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília

  • 13/08/2024 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2024 12:04

    Recebidos os autos

  • 13/08/2024 12:04

    Outras decisões

  • 23/07/2024 21:09

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

  • 22/07/2024 20:49

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2024 03:22

    Publicado Decisão em 18/07/2024.

  • 18/07/2024 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

  • 18/07/2024 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

  • 16/07/2024 14:13

    Recebidos os autos

  • 16/07/2024 14:13

    Outras decisões

  • 15/07/2024 20:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

  • 15/07/2024 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2024 03:13

    Publicado Decisão em 04/07/2024.

  • 04/07/2024 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

  • 04/07/2024 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

  • 03/07/2024 17:04

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 02/07/2024 13:13

    Recebidos os autos

  • 02/07/2024 13:13

    Outras decisões

  • 01/07/2024 16:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

  • 29/06/2024 20:58

    Juntada de Petição de réplica

  • 28/06/2024 03:39

    Publicado Certidão em 28/06/2024.

  • 28/06/2024 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

  • 26/06/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 17:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/06/2024 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2024 19:19

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2024 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2024 03:01

    Publicado Decisão em 14/05/2024.

  • 14/05/2024 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

  • 10/05/2024 11:54

    Recebidos os autos

  • 10/05/2024 11:54

    Outras decisões

  • 09/05/2024 16:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

  • 09/05/2024 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2024 03:01

    Publicado Certidão em 06/05/2024.

  • 04/05/2024 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 02/05/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 21:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2024 03:18

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 11/03/2024 19:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/03/2024 19:04

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2024 15:15

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 15:15

    Outras decisões

  • 05/03/2024 11:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

  • 05/03/2024 11:20

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/03/2024 21:55

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 21:55

    Declarada incompetência

  • 26/02/2024 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 13:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 30/01/2024 20:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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