23/05/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 16:40

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:14

Recebidos os autos
22/05/2025 18:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
19/05/2025 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/05/2025 15:02

Juntada de Certidão
19/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 17:22

Recebidos os autos
14/05/2025 17:22

Indeferido o pedido de LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE - CPF: *15.***.*10-12 (EMBARGANTE)
05/05/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/04/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:51

Recebidos os autos
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0701775-68.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: BRB CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A DESPACHO Trata-se de agravo interposto por LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0701775-68.2022.8.07.0001 RECORRENTE: LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE RECORRIDO: BRB CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A DESPACHO Na manifestação de ID nº 57367312, o recorrente pugna pela reabertura do prazo para recolhimento do preparo na forma simples, diante da indisponibilidade do sistema do Superior Tribunal de Justiça no momento da interposição do recurso, conforme certidão anexada.

Com fundamento no artigo 1.007, §6º, do CPC, defiro o requerimento formulado, ficando o recorrente, neste ato, intimado a efetuar o preparo recursal no prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem-me os autos conclusos para juízo de admissibilidade.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A010
04/03/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

ERRO MATERIAL.

CONTRADIÇÃO.

NÃO VERIFICADOS.

INADIMPLEMENTO.

OUTROS MEIOS EXECUTIVOS.

EXPRESSAMENTE ABORDADOS.

PREQUESTIONAMENTO.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Os embargos de declaração só são cabíveis caso haja obscuridade, contradição, omissão e erro material. 1.1.

Ausentes os vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, necessária a rejeição dos Embargos de Declaração. 2.

Não há nenhum vício de contrariedade ou erro material, visto que a questão do inadimplemento foi expressamente tratada no acórdão. 3.

Dá-se por prequestionada a matéria. 4.

Recurso conhecido e não provido.

Acórdão mantido.
18/05/2023 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/05/2023 14:01

Expedição de Certidão.
18/05/2023 07:16

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 17:20

Recebidos os autos
16/05/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
20/04/2023 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2023 00:13

Publicado Despacho em 27/03/2023.
24/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 16:56

Recebidos os autos
22/03/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
09/02/2023 15:25

Juntada de Petição de apelação
09/02/2023 03:02

Decorrido prazo de LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE em 08/02/2023 23:59.
15/12/2022 01:13

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 10:03

Recebidos os autos
13/12/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 10:03

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
29/09/2022 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
29/09/2022 00:28

Decorrido prazo de LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE em 28/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 22:02

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2022 08:14

Publicado Certidão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 23:02

Expedição de Certidão.
14/09/2022 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2022 00:30

Publicado Sentença em 06/09/2022.
05/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 15:10

Recebidos os autos
01/09/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 15:10

Julgado procedente o pedido
11/07/2022 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
06/07/2022 13:53

Recebidos os autos
06/07/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2022 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
24/05/2022 01:05

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 23/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 00:12

Publicado Certidão em 06/05/2022.
06/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 15:06

Expedição de Certidão.
02/05/2022 23:51

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 00:11

Publicado Certidão em 01/04/2022.
01/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 12:58

Expedição de Certidão.
25/03/2022 19:10

Juntada de Petição de contestação
24/03/2022 00:45

Decorrido prazo de LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE em 23/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 12:25

Desentranhado o documento
01/03/2022 15:34

Publicado Decisão em 25/02/2022.
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
22/02/2022 17:21

Recebidos os autos
22/02/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 17:21

Decisão interlocutória - recebido
16/02/2022 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
15/02/2022 01:17

Decorrido prazo de LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE em 14/02/2022 23:59:59.
14/02/2022 23:54

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 00:23

Publicado Despacho em 10/02/2022.
09/02/2022 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
07/02/2022 21:29

Recebidos os autos
07/02/2022 21:29

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
04/02/2022 19:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 03/02/2022.
02/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
27/01/2022 12:47

Recebidos os autos
27/01/2022 12:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/01/2022 15:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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