23/07/2025 12:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/07/2025 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/07/2025 12:27

Juntada de Certidão
04/07/2025 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/07/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DA COSTA em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0735720-80.2021.8.07.0001 RECORRENTE: ANTONIA PEREIRA DA COSTA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Considerando a orientação sedimentada pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.895.936/TO (Tema 1.150), bem como a manutenção do acórdão divergente pelo órgão julgador, submeto o recurso especial (ID 65983433) à autorizada apreciação da Corte Superior, nos termos do artigo 1.041 do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A019
24/06/2025 07:43

Recebidos os autos
24/06/2025 07:43

Recurso especial admitido
23/06/2025 14:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/06/2025 14:03

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/06/2025 11:10

Recebidos os autos
23/06/2025 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/06/2025 11:10

Juntada de Certidão
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DA COSTA em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/05/2025.
28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
22/05/2025 21:22

Sentença desconstituída
22/05/2025 20:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 14:01

Expedição de Intimação de Pauta.
31/03/2025 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2025 18:22

Recebidos os autos
05/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
04/12/2024 14:37

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:36

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/12/2024 17:23

Recebidos os autos
03/12/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 5ª Turma Cível
03/12/2024 17:23

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:32

Recebidos os autos
02/12/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/12/2024 16:32

Recebidos os autos
02/12/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/12/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/12/2024 14:26

Recebidos os autos
02/12/2024 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/12/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/12/2024 09:57

Recebidos os autos
02/12/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/11/2024 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 09:23

Juntada de Certidão
20/11/2024 09:22

Juntada de Certidão
20/11/2024 09:22

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/11/2024 12:29

Recebidos os autos
19/11/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/11/2024 12:28

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:36

Juntada de Petição de recurso especial
23/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 23/10/2024.
23/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 19:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2024 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 17/09/2024.
17/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:33

Expedição de Intimação de Pauta.
13/09/2024 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 17:37

Recebidos os autos
19/08/2024 18:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
19/08/2024 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 19:10

Juntada de ato ordinatório
13/08/2024 19:10

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/08/2024 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2024 02:20

Publicado Ementa em 06/08/2024.
06/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:45

Prejudicado o recurso
02/08/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2024 14:20

Recebidos os autos
03/06/2024 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
31/05/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 13:05

Recebidos os autos
27/05/2024 13:05

Outras Decisões
08/05/2024 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
08/05/2024 10:53

Recebidos os autos
08/05/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
07/05/2024 12:16

Recebidos os autos
07/05/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/05/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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