19/07/2024 20:36

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 20:36

Expedição de Certidão.
16/07/2024 03:36

Publicado Sentença em 16/07/2024.
15/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0758272-23.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA LISBOA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 14:26:08.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
11/07/2024 18:36

Transitado em Julgado em 11/07/2024
11/07/2024 15:47

Recebidos os autos
11/07/2024 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 11:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/07/2024 11:51

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:58

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2024 17:58

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
03/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:54

Expedição de Ofício.
02/04/2024 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 03:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/02/2024 02:59

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0758272-23.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA LISBOA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 26 de fevereiro de 2024 16:36:36.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
26/02/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:36

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:13

Recebidos os autos
26/02/2024 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/02/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 17:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 17:00

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 12:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/01/2024 04:13

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA LISBOA em 29/01/2024 23:59.
13/12/2023 02:41

Publicado Sentença em 13/12/2023.
13/12/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 21:04

Recebidos os autos
07/12/2023 21:04

Julgado procedente em parte do pedido
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
30/11/2023 12:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/11/2023 22:34

Juntada de Petição de réplica
29/11/2023 12:37

Expedição de Certidão.
28/11/2023 20:04

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:56

Recebidos os autos
11/10/2023 15:56

Outras decisões
11/10/2023 13:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/10/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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