08/01/2025 11:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/12/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701158-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA REQUERIDO: ZANC ASSESSORIA NACIONAL DE COBRANCA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a executada encontra-se em processo de recuperação judicial, suspenda-se o andamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias úteis, contados da decisão que deferiu o processamento (13/04/2024), nos termos da decisão exarada pelo Juízo da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre, nos autos de nº 5018005-83.2024.8.21.0001/RS.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
16/12/2024 17:11

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:25

Recebidos os autos
16/12/2024 15:25

Outras decisões
11/12/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
07/11/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:20

Publicado Intimação em 24/10/2024.
23/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 16:15

Recebidos os autos
21/10/2024 16:15

Outras decisões
17/10/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
15/10/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 10:43

Expedição de Certidão.
12/10/2024 07:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/09/2024 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 14:22

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:18

Expedição de Certidão.
25/07/2024 05:52

Decorrido prazo de MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA em 24/07/2024 23:59.
13/06/2024 14:55

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 14:16

Expedição de Mandado.
10/06/2024 13:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2024 18:06

Recebidos os autos
06/06/2024 18:06

Outras decisões
31/05/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
30/05/2024 04:30

Processo Desarquivado
29/05/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 12:10

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:49

Decorrido prazo de MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:15

Recebidos os autos
21/05/2024 17:15

Determinado o arquivamento
21/05/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
16/05/2024 02:53

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 14:00

Recebidos os autos
14/05/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
13/05/2024 13:13

Processo Desarquivado
13/05/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 09:49

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 09:48

Expedição de Certidão.
10/05/2024 03:31

Decorrido prazo de ZANC ASSESSORIA NACIONAL DE COBRANCA LTDA em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701158-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA REQUERIDO: ZANC ASSESSORIA NACIONAL DE COBRANCA LTDA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) ZANC ASSESSORIA NACIONAL DE COBRANCA LTDA intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 20:30:01. *documento datado e assinado eletronicamente.
26/04/2024 20:30

Expedição de Certidão.
25/04/2024 20:09

Recebidos os autos
25/04/2024 20:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
23/04/2024 20:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/04/2024 20:37

Transitado em Julgado em 23/04/2024
23/04/2024 04:29

Decorrido prazo de MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:29

Decorrido prazo de ZANC ASSESSORIA NACIONAL DE COBRANCA LTDA em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:47

Publicado Sentença em 01/04/2024.
27/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701158-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA REQUERIDO: ZANC ASSESSORIA NACIONAL DE COBRANCA LTDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A embargante afirma que a sentença de ID 187568961 é contraditória, ao argumento de que fixou honorários sobre o proveito econômico, quando deveria ter fixado sobre a condenação, em razão da própria natureza da sentença - condenatória -, contrariando o disposto no art. 85, §2º, do CPC (ID 189068735).

Requer que seja sanado o vício apontado. É a síntese do necessário.

DECIDO Conheço dos presentes Embargos de Declaração, porquanto interpostos no prazo prescrito no art. 1.023 do CPC.

Com razão o embargante.

Verifica-se que a sentença, embora condenatória, fixou os honorários sucumbenciais sobre o proveito econômico obtido, logrando em erro, haja vista o §2º do art. 85 do CPC determinar que "os honorários serão fixados entre o mínimo de dez e o máximo de vinte por cento sobre o valor da condenação...".

Ante o exposto, por serem desnecessárias outras considerações, conheço dos embargos de declaração, e lhes dou provimento, para sanar o vício apontado, passando a sentença embargada assim dispor: "Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com fundamento no art. 85, §2º, do CPC.".

Os demais termos da sentença permanecem inalterados.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
22/03/2024 17:29

Recebidos os autos
22/03/2024 17:29

Embargos de Declaração Acolhidos
21/03/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
21/03/2024 03:50

Decorrido prazo de ZANC ASSESSORIA NACIONAL DE COBRANCA LTDA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:36

Decorrido prazo de ZANC ASSESSORIA NACIONAL DE COBRANCA LTDA em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:04

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701158-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA REQUERIDO: ZANC ASSESSORIA NACIONAL DE COBRANCA LTDA DESPACHO Conforme disciplina o art. 1.023, §2º do CPC “o juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada”.

Em razão do pleito modificativo formulado pela parte embargante, intime-se a parte embargada, ora ré, para que se manifeste a respeito no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
11/03/2024 15:11

Recebidos os autos
11/03/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
06/03/2024 22:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2024 02:56

Publicado Sentença em 28/02/2024.
28/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inaugural para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 5.030,46 (cinco mil e trinta reais e quarenta e seis centavos), já incluída a multa de 10% prevista em contrato em razão do inadimplemento, conforme planilha ID 146584250.

Tais valores deverão ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar do inadimplemento da obrigação.
26/02/2024 15:53

Recebidos os autos
26/02/2024 15:53

Julgado procedente o pedido
16/02/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
16/02/2024 06:10

Decorrido prazo de ZANC ASSESSORIA NACIONAL DE COBRANCA LTDA em 15/02/2024 23:59.
07/01/2024 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/12/2023 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 17:22

Expedição de Mandado.
18/12/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:26

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 16:05

Recebidos os autos
05/12/2023 16:05

Indeferido o pedido de MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0006-88 (REQUERENTE)
01/12/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
01/12/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:06

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 13:26

Expedição de Certidão.
13/11/2023 02:14

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
31/10/2023 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 15:41

Expedição de Mandado.
30/10/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:22

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 12:22

Expedição de Certidão.
19/10/2023 12:59

Juntada de comunicações
04/10/2023 18:59

Juntada de consulta sisbajud
06/09/2023 17:24

Juntada de Certidão
04/09/2023 12:57

Juntada de Certidão
01/09/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:21

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 19:38

Expedição de Certidão.
07/07/2023 10:00

Decorrido prazo de ZANC ASSESSORIA NACIONAL DE COBRANCA LTDA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:59

Decorrido prazo de ZANC ASSESSORIA NACIONAL DE COBRANCA LTDA em 06/07/2023 23:59.
15/06/2023 08:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 14:30

Recebidos os autos
29/05/2023 14:30

Outras decisões
26/05/2023 10:49

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/05/2023 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
25/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 21:38

Recebidos os autos
22/05/2023 21:38

Deferido o pedido de MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0006-88 (REQUERENTE).
17/03/2023 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/03/2023 21:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/02/2023 02:26

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 18:07

Recebidos os autos
08/02/2023 18:07

Determinada a emenda à inicial
26/01/2023 04:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/01/2023 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00