11/06/2024 13:28

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
10/06/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/06/2024 14:20

Juntada de Certidão
07/06/2024 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/06/2024 22:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 02:18

Publicado Despacho em 06/06/2024.
06/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 18:52

Recebidos os autos
03/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:52

Recebidos os autos
03/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/06/2024 14:25

Recebidos os autos
03/06/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/06/2024 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:37

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/05/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 02:15

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 08:05

Recebidos os autos
25/04/2024 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2024 08:05

Recebidos os autos
25/04/2024 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2024 08:05

Recurso Extraordinário não admitido
25/04/2024 08:05

Recurso Especial não admitido
23/04/2024 14:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2024 14:22

Recebidos os autos
23/04/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/04/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 21:53

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:20

Recebidos os autos
02/04/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2024 14:20

Transitado em Julgado em 11/03/2024
01/04/2024 23:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 14/03/2024.
13/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 23:32

Juntada de Certidão
11/03/2024 21:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:50

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
08/03/2024 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 28/02/2024.
28/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 16:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/02/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:35

Juntada de intimação de pauta
23/02/2024 15:36

Recebidos os autos
19/02/2024 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
15/02/2024 22:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:58

Recebidos os autos
31/01/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 11:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
08/01/2024 11:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
14/12/2023 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 29/11/2023.
01/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 14:25

Juntada de Certidão
27/11/2023 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:44

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
23/11/2023 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2023 01:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 18:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2023 17:14

Recebidos os autos
10/10/2023 16:18

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
10/10/2023 15:58

Recebidos os autos
04/09/2023 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
01/09/2023 23:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:43

Juntada de Certidão
18/08/2023 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:21

Juntada de Certidão
17/08/2023 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 00:08

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 13:01

Juntada de Certidão
07/08/2023 12:19

Recebidos os autos
07/08/2023 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
04/08/2023 16:14

Recebidos os autos
04/08/2023 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/08/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Gravação de audiência • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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