24/04/2024 11:16

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 11:14

Expedição de Certidão.
24/04/2024 11:14

Transitado em Julgado em 24/04/2024
24/04/2024 02:17

Decorrido prazo de JONAS HOLANDA GOMES DA CUNHA em 23/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 23:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:15

Recebidos os autos
16/04/2024 15:15

Negado seguimento a Recurso
16/04/2024 11:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
15/04/2024 22:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:46

Juntada de Certidão
05/04/2024 17:43

Juntada de Informações prestadas
01/04/2024 14:38

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:22

Expedição de Ofício.
05/03/2024 02:21

Decorrido prazo de JONAS HOLANDA GOMES DA CUNHA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 13:37

Recebidos os autos
28/02/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
28/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 22:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700769-58.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) AGRAVANTE: JONAS HOLANDA GOMES DA CUNHA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E S P A C H O Defiro o pedido de retirada do processo da sessão virtual para posterior inclusão em sessão presencial, haja vista o pedido de sustentação oral, devendo o douto advogado observar as normas regimentais quanto à obrigatoriedade de inscrição para a sustentação.

Antes da inserção na pauta virtual, ao Ministério Público sobre a informação de que o réu- recorrente cumpriu as penas restritivas, consistente em prestação pecuniária (i.d. 56144645).

Depois, conclusos para eventual alteração no voto.

I.

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

Desembargador ARNALDO CORRÊA SILVA Relator
26/02/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:23

Retirado de pauta
26/02/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:31

Recebidos os autos
26/02/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
24/02/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 14:31

Juntada de intimação de pauta
06/02/2024 14:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/02/2024 22:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2024 16:45

Recebidos os autos
18/01/2024 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
18/01/2024 00:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/01/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 18:55

Juntada de Certidão
12/01/2024 18:49

Recebidos os autos
12/01/2024 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
11/01/2024 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/01/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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