13/09/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 13:10

Juntada de Certidão
13/09/2024 04:44

Processo Desarquivado
12/09/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 11:32

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 11:31

Transitado em Julgado em 03/07/2024
04/07/2024 04:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/07/2024 23:59.
25/06/2024 12:40

Expedição de Certidão.
22/06/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 09:18

Recebidos os autos
10/06/2024 09:18

Julgado improcedente o pedido
05/06/2024 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
28/05/2024 21:10

Recebidos os autos
28/05/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
10/05/2024 10:24

Expedição de Certidão.
09/05/2024 03:38

Decorrido prazo de SAMARA LOYANE CARDEAL FERREIRA em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:08

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/05/2024 23:59.
24/04/2024 17:35

Juntada de Petição de impugnação
24/04/2024 14:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/04/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
24/04/2024 14:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2024 12:13

Juntada de Petição de substabelecimento
23/04/2024 12:16

Juntada de Certidão
23/04/2024 09:30

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 02:30

Recebidos os autos
23/04/2024 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/04/2024 14:28

Juntada de Petição de substabelecimento
19/04/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0701999-26.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAMARA LOYANE CARDEAL FERREIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Inicialmente, registro que não se verifica a prevenção apontada pelo sistema, pois, embora os feitos possuam as mesmas partes, a causa de pedir deste feito é diferente das dos demais processos.

Considerando-se a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, cite-se e intimem-se para a audiência virtual de conciliação já designada (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ), advertindo-se às partes que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré), a teor dos artigos 2º, 23 e 51, I, Lei 9.099/95.

Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias antes do ato.

Ainda, se a parte parceira de expedição eletrônica no sistema PJe comparecer espontaneamente no feito, considero-a, desde logo, citada (artigo 239, §1º, do CPC, e artigo 18, §3º, da Lei 9.099/95), sendo, pois, desnecessário expedir diligência citatória.

Em razão disso, diligencie-se junto ao NUVIMEC sobre a possibilidade de antecipação da audiência de conciliação, intimando-se as partes em caso positivo.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
26/02/2024 14:57

Recebidos os autos
26/02/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:57

Deferido o pedido de SAMARA LOYANE CARDEAL FERREIRA - CPF: *22.***.*45-72 (AUTOR).
20/02/2024 14:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/02/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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