12/08/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 12:11

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/07/2024 15:14

Juntada de Certidão
16/07/2024 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 13:11

Transitado em Julgado em 09/07/2024
09/07/2024 05:24

Decorrido prazo de CASSIA GABRIELA PEREIRA CARVALHO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:24

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 08/07/2024 23:59.
24/06/2024 03:23

Publicado Sentença em 24/06/2024.
24/06/2024 03:23

Publicado Sentença em 24/06/2024.
22/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 16:53

Recebidos os autos
20/06/2024 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2024 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/06/2024 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 15:41

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:41

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 18:08

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:08

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:08

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:08

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 18:08

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 18:08

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:05

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/06/2024 13:52

Juntada de Certidão
04/06/2024 19:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:18

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 14:20

Recebidos os autos
24/05/2024 14:20

Deferido o pedido de CASSIA GABRIELA PEREIRA CARVALHO - CPF: *32.***.*80-86 (EXEQUENTE).
24/05/2024 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/05/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 04:18

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 20/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
26/04/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/04/2024 15:48

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:46

Juntada de Certidão
14/04/2024 20:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0741045-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CASSIA GABRIELA PEREIRA CARVALHO REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação, inicio a fase de expropriação.

Ao CJU para que corrija o nome da HURB para EXECUTADA.

Intime-se a parte Exequente para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na sequência, proceda-se às seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida, uma após a outra: a) Realizar consulta ao sistema SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros. a.1) Caso o bloqueio de valores seja frutífero ou parcialmente frutífero, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, § 3º do CPC). a.2) Transcorrido o prazo sem manifestação da parte Executada, fica convertida a constrição em pagamento e determinada a transferência do valor bloqueado para a conta judicial vinculada ao processo.

Após, intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 2 dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Advirta-se a parte Exequente que caso não forneça os dados bancários no prazo, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada (por impressão), independente de outras intimações.

Na oportunidade, caso o bloqueio seja integral, deve, ainda, se manifestar sobre o cumprimento da obrigação, ficando advertida de que o seu silêncio implicará na quitação da obrigação.

Tudo procedido, e na ausência de novos requerimentos, façam os autos conclusos para sentença (artigo 924, inciso II, do CPC). b) Realizar pesquisa, por meio do sistema RENAJUD, caso a medida anterior reste infrutífera ou parcialmente frutífera, para fins de localização de veículo (s) registrado (s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de bloqueio de veículos registrados no Distrito Federal. b.1) Caso não exista qualquer restrição judicial e/ou administrativa (gravame) sobre o (s) automóvel (is), fica, desde já, deferida a inserção da restrição de transferência e a expedição do respectivo mandado de penhora, intimação e avaliação, nos endereços da parte executada ou em outro endereço indicado, desde que no Distrito Federal. b.2) Caso haja restrição judicial e/ou administrativa sobre o (s) veículo (s), fica VEDADO o lançamento de nova restrição por este Juízo, devendo o processo seguir sua marcha, no caso, atendendo ao item "c", abaixo mencionado. c) Defiro a consulta de bens pelo ONR-PENHORA ONLINE.

Determino que a pesquisa será isenta de emolumentos, nos termos do art. 54 da Lei 9.099/95.

Juntado o resultado da pesquisa, intime-se a parte Exequente para que se manifeste no prazo de 5 dias. d) Determino a defiro a inclusão do nome Executado no sistema SERASAJUD. e) Promova-se a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens, caso as pesquisas acima não tenham logrado êxito.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens nos autos, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens passíveis de constrição e o local onde possam ser encontrados, desde que no Distrito Federal, no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de extinção do feito, ante a falta de bens penhoráveis, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/1995.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 13:38:44.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
01/04/2024 14:05

Recebidos os autos
01/04/2024 14:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/04/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/04/2024 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2024 10:55

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0741045-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CASSIA GABRIELA PEREIRA CARVALHO REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinado na sentença, intime-se a parte condenada para cumprir espontaneamente a condenação de pagar quantia certa no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (art. 523 do CPC).

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 16:37:55.
27/02/2024 16:38

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2024 16:33

Processo Desarquivado
26/02/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 13:12

Expedição de Certidão.
20/02/2024 19:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/02/2024 19:42

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2024 14:16

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 04:35

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:06

Decorrido prazo de CASSIA GABRIELA PEREIRA CARVALHO em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:01

Publicado Sentença em 22/01/2024.
02/01/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
15/12/2023 19:54

Recebidos os autos
15/12/2023 19:54

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 12:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
27/10/2023 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2023 18:27

Juntada de Petição de réplica
20/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 10:59

Recebidos os autos
18/10/2023 10:59

Indeferido o pedido de HURB TECHNOLOGIES S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-24 (REQUERIDO)
05/10/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/09/2023 13:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/09/2023 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2023 18:10

Expedição de Certidão.
22/09/2023 03:57

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:11

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 09:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/09/2023 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2023 09:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/09/2023 12:36

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/07/2023 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 12:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/07/2023 12:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/07/2023 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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