TJDFT - 0706028-34.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alfeu Gonzaga Machado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2024 14:36
Arquivado Definitivamente
-
28/06/2024 14:35
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 10:02
Transitado em Julgado em 27/06/2024
-
28/06/2024 02:17
Decorrido prazo de IRANI ROSA RIBEIRO em 27/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 02:17
Decorrido prazo de BARTOLOMEU MOITA em 27/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 02:18
Publicado Ementa em 06/06/2024.
-
06/06/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
05/06/2024 09:41
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
04/06/2024 13:25
Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (AGRAVANTE) e provido
-
04/06/2024 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 17:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/05/2024 11:22
Juntada de Petição de petição
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03/05/2024 12:28
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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02/05/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 16:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
26/04/2024 18:50
Recebidos os autos
-
05/04/2024 09:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
05/04/2024 02:16
Decorrido prazo de BARTOLOMEU MOITA em 04/04/2024 23:59.
-
22/03/2024 02:17
Decorrido prazo de IRANI ROSA RIBEIRO em 21/03/2024 23:59.
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10/03/2024 02:52
Juntada de entregue (ecarta)
-
01/03/2024 08:56
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
29/02/2024 02:18
Publicado Despacho em 29/02/2024.
-
29/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
-
28/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0706028-34.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: BARTOLOMEU MOITA, IRANI ROSA RIBEIRO D E S P A C H O Diante da ausência de pedido de tutela de urgência recursal, e em respeito às garantias constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, determino a intimação da parte agravada para, querendo, contra-arrazoar o presente recurso, no prazo legalmente assinalado (CPC, art. 1.019, II).
Após, retornem conclusos os autos.
Intime-se.
Brasília, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador ALFEU MACHADO Relator -
27/02/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 16:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/02/2024 16:38
Juntada de mandado
-
20/02/2024 19:35
Recebidos os autos
-
20/02/2024 19:35
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 18:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
20/02/2024 18:50
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
19/02/2024 14:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
19/02/2024 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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