28/08/2025 13:28

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 15:12

Recebidos os autos
07/04/2025 15:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/03/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
28/03/2025 14:49

Juntada de Certidão
27/03/2025 23:53

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0704069-07.2024.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: IRMA IONE DE ALMEIDA INVENTARIADO(A): CAROLINA DE SOUSA HERDEIRO: SEBASTIAO DE SOUZA, VALDEMIRO DE SOUZA, HELIO DE SOUZA, WILMA IONE SOUZA DE DEUS, GERSON DE SOUZA HERDEIRO ESPÓLIO DE: LUCIA APARECIDA SOUZA DE DEUS, ALISSON DE SOUZA SANTOS, ERISON DE SOUZA, BRUNO MARCOS DE SOUZA DOS SANTOS, JOAO PAULO SOUZA DA SILVA, GABRIEL SOUZA DA SILVA, HENRIQUE SOUZA DA SILVA, LEIDIANNE APARECIDA SOUZA DA SILVA, BRENDA APARECIDA SOUZA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que foi ajuizada ação de usucapião do único bem arrolado no presente inventário, processo 0717345-08.2024.8.07.0007, e que há prejudicialidade externa no caso, suspendo o curso do inventário até que haja sentença definitiva na ação de usucapião.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
27/08/2024 16:37

Recebidos os autos
27/08/2024 16:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/08/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
22/08/2024 07:53

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 13:23

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 16:30

Cancelada a movimentação processual
31/07/2024 16:30

Desentranhado o documento
30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de LEIDIANNE APARECIDA SOUZA DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de IRMA IONE DE ALMEIDA em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 12:33

Recebidos os autos
29/07/2024 12:33

Deferido o pedido de IRMA IONE DE ALMEIDA - CPF: *97.***.*49-00 (INVENTARIANTE).
25/07/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
25/07/2024 18:52

Juntada de Certidão
24/07/2024 05:00

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0704069-07.2024.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, diante da juntada da procuração de ID 204029031, cadastrei e habilitei o advogado da parte ERISON.

Certifico, ainda, que foi juntada aos autos a diligência de ID 204075927, que não teve a finalidade atingida para a CITAÇÃO da parte SEBASTIÃO, constando a informação de que "o destinatário faleceu há aproximadamente cinco meses".

Sendo assim, fica a INVENTARIANTE intimada para se manifestar sobre a referida diligência, no prazo de 10 (dez) dias.

Aguarde-se o prazo para manifestação e o prazo já em curso com relação ao ID 203815624.

Taguatinga/DF ETIENNE DOS SANTOS *Documento datado e assinado eletronicamente
22/07/2024 15:52

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024 03:23

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0704069-07.2024.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntadas aos autos as seguintes diligências: - 203483757: diligência frustrada para a citação/intimação de ALISSON DE SOUZA SANTOS (desconhecido); - 203485904: diligência frustrada para a citação/intimação de VALDEMIRO DE SOUZA (desconhecido); - 203485329: diligência frustrada para a citação/intimação de HENRIQUE SOUZA DA SILVA (desconhecido); Fica o inventariante INTIMADO a informar endereços/meios de contato eletrônicos, como telefone e whatsapp, aptos para a citação/intimação dos demais herdeiros ainda não encontrados, conforme esta certidão e certidões anteriores, no prazo de 10 dias.

Taguatinga/DF JOSE MARIA JESUS FERREIRA DA CRUZ *Documento datado e assinado eletronicamente
11/07/2024 15:52

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2024 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2024 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2024 13:53

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 22:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 22:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 22:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2024 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 02:54

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 18:36

Expedição de Mandado.
28/06/2024 18:35

Expedição de Mandado.
28/06/2024 18:32

Expedição de Mandado.
28/06/2024 18:30

Expedição de Mandado.
28/06/2024 18:26

Expedição de Mandado.
28/06/2024 18:24

Expedição de Mandado.
28/06/2024 18:22

Expedição de Mandado.
28/06/2024 18:20

Expedição de Mandado.
28/06/2024 18:18

Expedição de Mandado.
28/06/2024 18:16

Expedição de Mandado.
28/06/2024 18:14

Expedição de Mandado.
28/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0704069-07.2024.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados aos autos os ARs de IDs 201761024, 201762050, 201762065, 201769561, 201769591, 201771399, 201771400, 201771402, 201771596, 201770934 e 201890464, que não tiveram a finalidade atingida para CITAÇÃO das partes ERISON, BRUNO, LEIDIANNE, SEBASTIÃO, HÉLIO, VALDEMIRO, BRENDA, GERSON, ALISSON, GABRIEL e HENRIQUE, respectivamente, tendo todos retornado com a informação de "destinatário(a) ausente", razão pela qual remeto os autos para renovação das diligências, via aditamento de mandados, a serem cumpridos por Oficial de Justiça.

No caso específico do herdeiro GERSON, o aditamento deve considerar as informações constantes no ID 199190660.

Certifico, ainda, que também foram juntados aos autos os ARs de IDs 201761029 e 201770774, que não tiveram a finalidade atingida para CITAÇÃO das partes LÚCIA e JOÃO PAULO, respectivamente, tendo ambos retornado com a informação de "endereço insuficiente".

Sendo assim, em relação às partes mencionadas no parágrafo anterior, fica a INVENTARIANTE intimada a informar endereço e telefones aptos para realização da citação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.

Taguatinga/DF MARCOS WILLIAN BEZERRA DE FREITAS *Documento datado e assinado eletronicamente
26/06/2024 19:03

Juntada de Certidão
25/06/2024 20:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 12:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 12:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 12:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 12:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 12:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 12:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 12:28

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
25/06/2024 12:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 11:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 11:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 11:25

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
25/06/2024 11:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/06/2024 07:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/06/2024 02:56

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 14:47

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 14:37

Expedição de Mandado.
03/06/2024 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 14:36

Expedição de Mandado.
03/06/2024 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 14:35

Expedição de Mandado.
03/06/2024 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 14:34

Expedição de Mandado.
03/06/2024 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 14:34

Expedição de Mandado.
03/06/2024 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 14:33

Expedição de Mandado.
03/06/2024 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 14:32

Expedição de Mandado.
03/06/2024 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 14:31

Expedição de Mandado.
03/06/2024 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 14:30

Expedição de Mandado.
03/06/2024 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 14:28

Expedição de Mandado.
03/06/2024 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 14:27

Expedição de Mandado.
03/06/2024 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 14:25

Expedição de Mandado.
03/06/2024 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 14:20

Expedição de Mandado.
28/05/2024 13:38

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:08

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 15:59

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:09

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
22/03/2024 17:04

Recebidos os autos
22/03/2024 17:04

Deferido o pedido de IRMA IONE DE ALMEIDA - CPF: *97.***.*49-00 (HERDEIRO).
22/03/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
21/03/2024 14:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0704069-07.2024.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: I.

I.

D.

A.

INVENTARIADO(A): C.

D.

S.

HERDEIRO: S.

D.

S., V.

D.

S., H.

D.

S., W.

I.

S.

D.

D.

HERDEIRO ESPÓLIO DE: L.

A.

S.

D.

D., A.

D.

S.

S., E.

D.

S., B.

M.

D.

S.

D.

S., J.

P.

S.

D.

S., G.

S.

D.

S., H.

S.

D.

S., L.

A.

S.

D.

S., B.

A.

S.

D.

S.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Na forma do art. 99, §2º, do CPC, antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá apresentar, em 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários do último mês; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal do Brasil; e além disso, deverá juntar comprovantes de que o espólio dos bens deixados pelo(a) falecido(a) não tem condições de arcar com o pagamento das custas processuais.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
26/02/2024 14:37

Recebidos os autos
26/02/2024 14:37

Determinada a emenda à inicial
24/02/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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