10/05/2024 11:21

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 11:20

Transitado em Julgado em 09/05/2024
10/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:47

Decorrido prazo de GUSTAVO GALVAO DE SOUZA em 02/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:57

Publicado Sentença em 17/04/2024.
17/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
15/04/2024 09:39

Recebidos os autos
15/04/2024 09:39

Julgado improcedente o pedido
26/03/2024 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
22/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/03/2024 00:08

Recebidos os autos
21/03/2024 11:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/03/2024 03:36

Decorrido prazo de GUSTAVO GALVAO DE SOUZA em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:57

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0768620-03.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: GUSTAVO GALVAO DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 26 de fevereiro de 2024 15:51:20.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
26/02/2024 15:51

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:42

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:37

Recebidos os autos
28/11/2023 18:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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