23/07/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 16:05

Arquivado Definitivamente
31/05/2024 16:05

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:45

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 28/05/2024 23:59.
13/05/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 02:20

Publicado Ementa em 07/05/2024.
07/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 21:12

Conhecido o recurso de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA - CNPJ: 18.***.***/0001-30 (AGRAVANTE) e não-provido
02/05/2024 08:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2024 17:42

Recebidos os autos
26/03/2024 17:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
21/03/2024 21:27

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2024 02:19

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Leonardo Roscoe Bessa Número do processo: 0705040-13.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA AGRAVADO: LILIANE RAMOS DE SOUZA DA COSTA D E S P A C H O Trata-se de agravo de instrumento interposto por CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA contra decisão da 1ª Vara Cível do Gama que, em ação ajuizada por LILIANE RAMOS DE SOUZA DA COSTA, deferiu tutela de urgência para determinar que a agravante arque com os custos da internação da requerente em Unidade de Terapia Intensiva - UTI (ID 184264463, autos originários).

Requer a revogação da tutela de urgência deferida, por reputar que o procedimento não se enquadra no conceito de emergência e não seguiu os protocolos médicos aplicáveis.

Preparo recolhido (ID 55740785). É o relatório.

Decido.

O presente agravo de instrumento é cabível, nos termos do art. 1.015 do Código de Processo Civil (CPC), e foi interposto tempestivamente.

A petição está acompanhada das peças obrigatórias, com a ressalvas do §5º, do art. 1.017 do CPC.

A agravante não requereu efeito suspensivo nem antecipação de tutela recursal.

Comunique-se ao juízo de origem.

Ao agravado para contrarrazões.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília-DF, 22 de fevereiro de 2024.

LEONARDO ROSCOE BESSA Relator
22/02/2024 18:35

Recebidos os autos
22/02/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 18:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
15/02/2024 18:19

Recebidos os autos
15/02/2024 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
09/02/2024 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/02/2024 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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