05/09/2024 20:56

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 20:56

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:55

Transitado em Julgado em 04/09/2024
05/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ELIANDRO RAFAEL TORRES FERREIRA em 04/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de WALLISSON DAVID DE FREITAS VITAL em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ULISSES DANTAS DE ARAUJO em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 14/08/2024.
14/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EMBARGOS DE TERCEIRO.

POSSE VELHA.

ESBULHO.

NÃO COMPROVADOS.

MELHOR POSSE.

DILAÇÃO PROBATÓRIA.

NECESSÁRIA. 1.

O requerente/agravante, descurando-se do seu ônus probatório (art. 373, I, do CPC), não provou a justa posse sobre o imóvel litigioso, nem o suposto esbulho perpetrado pelo embargado/agravado. 2.

A melhor posse, aparentemente, encontra-se com o recorrido, o que respalda a liminar de reintegração de posse deferida e cumprida nos autos da ação possessória associada aos autos principais. 3.

Mostra-se prudente aguardar o prosseguimento do feito na origem, mormente quando a matéria posta em debate demanda a necessária incursão probatória, o que, como se sabe, não é permitida na estreita via cognitiva do agravo de instrumento. 4.

Agravo de instrumento desprovido.
09/08/2024 15:07

Conhecido o recurso de ELIANDRO RAFAEL TORRES FERREIRA - CPF: *03.***.*26-91 (AGRAVANTE) e não-provido
09/08/2024 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2024 19:14

Recebidos os autos
05/07/2024 10:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
08/03/2024 02:19

Decorrido prazo de ULISSES DANTAS DE ARAUJO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:19

Decorrido prazo de ELIANDRO RAFAEL TORRES FERREIRA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:19

Decorrido prazo de WALLISSON DAVID DE FREITAS VITAL em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0703730-06.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ELIANDRO RAFAEL TORRES FERREIRA AGRAVADO: ULISSES DANTAS DE ARAUJO, WALLISSON DAVID DE FREITAS VITAL D E C I S Ã O Vistos, etc.

Suspendo o feito até o sentenciamento do processo n. 0710859-84.2022.8.07.0004.

Anote-se.

Cumpra-se.

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
26/02/2024 17:47

Recebidos os autos
26/02/2024 17:47

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0710859-84.2022.8.07.0004
26/02/2024 16:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
10/02/2024 02:16

Decorrido prazo de WALLISSON DAVID DE FREITAS VITAL em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ULISSES DANTAS DE ARAUJO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ELIANDRO RAFAEL TORRES FERREIRA em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:18

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
11/12/2023 12:15

Recebidos os autos
11/12/2023 12:14

Outras Decisões
16/11/2023 19:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
16/11/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 02:17

Decorrido prazo de ULISSES DANTAS DE ARAUJO em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 02:17

Decorrido prazo de ELIANDRO RAFAEL TORRES FERREIRA em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:18

Publicado Despacho em 07/11/2023.
07/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 11:08

Recebidos os autos
03/11/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 07:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
29/10/2023 18:17

Juntada de Certidão
27/09/2023 02:16

Decorrido prazo de ULISSES DANTAS DE ARAUJO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 02:16

Decorrido prazo de WALLISSON DAVID DE FREITAS VITAL em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 02:16

Decorrido prazo de ELIANDRO RAFAEL TORRES FERREIRA em 26/09/2023 23:59.
04/09/2023 10:17

Publicado Despacho em 04/09/2023.
01/09/2023 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
18/08/2023 10:12

Recebidos os autos
18/08/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 17:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
07/08/2023 11:25

Juntada de Petição de impugnação
02/08/2023 00:09

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 07:50

Recebidos os autos
28/07/2023 07:50

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 07:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
27/07/2023 16:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
27/07/2023 16:31

Expedição de Certidão.
27/07/2023 00:07

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2023 19:30

Recebidos os autos
18/07/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 19:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
18/07/2023 18:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
18/07/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:05

Publicado Despacho em 17/07/2023.
14/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
11/07/2023 17:34

Recebidos os autos
11/07/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 18:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
10/07/2023 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
06/06/2023 15:08

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
03/05/2023 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 15:44

Juntada de mandado
18/04/2023 16:34

Recebidos os autos
18/04/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 15:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
14/04/2023 18:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
13/04/2023 11:45

Juntada de Petição de impugnação
28/03/2023 00:07

Publicado Despacho em 28/03/2023.
27/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 00:06

Decorrido prazo de ELIANDRO RAFAEL TORRES FERREIRA em 23/03/2023 23:59.
23/03/2023 07:33

Recebidos os autos
23/03/2023 07:33

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 07:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
22/03/2023 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2023 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
15/03/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:07

Publicado Despacho em 08/03/2023.
07/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
02/03/2023 18:45

Recebidos os autos
02/03/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 18:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
02/03/2023 00:08

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 16:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
01/03/2023 16:50

Juntada de Certidão
17/02/2023 19:08

Recebidos os autos
17/02/2023 19:08

Efeito Suspensivo
17/02/2023 18:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
08/02/2023 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
08/02/2023 12:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/02/2023 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/02/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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