STJ - 0705074-85.2024.8.07.0000

11/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 11/06/2025

20/05/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 103621/2025 - AgInt

19/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0103621 - AgInt no REsp 2189202 - Publicação prevista para 20/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de IARA MATTOS DE ANDRADE, EDUARDA SIQUEIRA ANDRADE e MOACYR FERNANDO DE ANDRADE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00103621/2025 - AgInt no REsp 2189202/DF

30/04/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 11:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00103621/2025 - AgInt no REsp 2189202/DF

24/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

24/03/2025 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 247050/2025

24/03/2025 17:09

Protocolizada Petição 247050/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2025

14/02/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/02/2025 Petição Nº 103621/2025 -

13/02/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 103621/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)

11/02/2025 21:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 103621/2025

11/02/2025 21:43

Protocolizada Petição 103621/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/02/2025

10/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025

09/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2025

08/01/2025 20:10

Não conhecido o recurso de EDUARDA SIQUEIRA ANDRADE, IARA MATTOS DE ANDRADE e MOACYR FERNANDO DE ANDRADE

02/01/2025 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

02/01/2025 08:15

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

16/12/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS