27/05/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 16:06

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:15

Transitado em Julgado em 24/05/2024
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 24/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de PAULO VICTOR DOS SANTOS VIEIRA *12.***.*18-36 em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 06/05/2024.
04/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
25/04/2024 14:22

Conhecido o recurso de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 18.***.***/0001-74 (AGRAVANTE) e não-provido
24/04/2024 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/03/2024 08:02

Recebidos os autos
04/03/2024 15:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
03/03/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:15

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746260-25.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.

AGRAVADO: PAULO VICTOR DOS SANTOS VIEIRA *12.***.*18-36 D E S P A C H O Em homenagem ao princípio do contraditório, previsto nos arts. 7º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravante para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias úteis acerca da preliminar de violação ao princípio da dialeticidade, suscitada nas contrarrazões (ID 55582993, págs. 2 e 3).

Após, retornem-me os autos conclusos.

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator
26/02/2024 17:56

Recebidos os autos
26/02/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2024 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2024 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
06/02/2024 02:17

Decorrido prazo de PAULO VICTOR DOS SANTOS VIEIRA *12.***.*18-36 em 05/02/2024 23:59.
14/12/2023 02:16

Publicado Despacho em 14/12/2023.
13/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
09/12/2023 08:21

Recebidos os autos
09/12/2023 08:21

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 14:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
06/12/2023 09:52

Juntada de Petição de agravo interno
29/11/2023 21:32

Recebidos os autos
29/11/2023 21:32

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 15:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
28/11/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 15:55

Recebidos os autos
22/11/2023 15:55

Não Concedida a Medida Liminar
06/11/2023 20:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
27/10/2023 17:32

Recebidos os autos
27/10/2023 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
26/10/2023 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/10/2023 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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