TJDFT - 0731472-06.2023.8.07.0000

12/06/2025 15:28

Juntada de ficha de inspeção judicial

06/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.

31/07/2024 17:23

Juntada de ficha de inspeção judicial

19/07/2024 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/07/2024 17:33

Juntada de Certidão

18/07/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/07/2024 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/07/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/07/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/07/2024 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/07/2024 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES FIGUEREDO em 16/07/2024 23:59.

09/07/2024 06:21

Publicado Decisão em 09/07/2024.

08/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

04/07/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024 18:01

Recebidos os autos

03/07/2024 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/07/2024 18:01

Recebidos os autos

03/07/2024 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/07/2024 18:01

Recurso especial admitido

01/07/2024 12:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/07/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/07/2024 12:31

Recebidos os autos

01/07/2024 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/06/2024 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2024 02:17

Publicado Certidão em 07/06/2024.

07/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

05/06/2024 15:06

Juntada de Certidão

05/06/2024 15:05

Juntada de Certidão

05/06/2024 15:04

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

05/06/2024 10:54

Recebidos os autos

05/06/2024 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/06/2024 09:23

Juntada de Petição de petição

15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES FIGUEREDO em 14/05/2024 23:59.

07/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 07/05/2024.

07/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

03/05/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 21:09

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

02/05/2024 08:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024 11:47

Expedição de Certidão.

05/04/2024 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2024 16:02

Recebidos os autos

07/03/2024 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

06/03/2024 21:02

Juntada de Petição de contrarrazões

29/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

26/02/2024 16:47

Recebidos os autos

26/02/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024 16:45

Juntada de Petição de petição

26/02/2024 16:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES FIGUEREDO em 29/01/2024 23:59.

25/01/2024 13:43

Publicado Ementa em 22/01/2024.

29/12/2023 12:11

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/12/2023 23:06

Juntada de Petição de petição

20/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

18/12/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 14:45

Conhecido o recurso de FRANCISCO GONCALVES FIGUEREDO - CPF: *46.***.*12-53 (AGRAVANTE) e provido

11/12/2023 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/10/2023 15:49

Recebidos os autos

17/10/2023 16:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

16/10/2023 16:17

Juntada de Petição de petição

22/09/2023 13:36

Publicado Despacho em 22/09/2023.

22/09/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

20/09/2023 07:57

Recebidos os autos

20/09/2023 07:57

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

19/09/2023 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões

31/08/2023 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES FIGUEREDO em 30/08/2023 23:59.

08/08/2023 00:07

Publicado Decisão em 08/08/2023.

08/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

04/08/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023 14:20

Expedição de Certidão.

04/08/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023 12:04

Recebidos os autos

04/08/2023 12:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/08/2023 12:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

02/08/2023 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

02/08/2023 12:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/08/2023 22:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/08/2023 22:05

Distribuído por sorteio