TJDFT - 0700074-06.2021.8.07.0002
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri de Brazl Ndia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2024 21:56
Arquivado Definitivamente
-
12/04/2024 13:37
Transitado em Julgado em 08/04/2024
-
12/04/2024 13:17
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 03:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 16:05
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 02:27
Publicado Sentença em 08/04/2024.
-
05/04/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para ABSOLVER MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES, qualificada nos autos, da prática do crime previsto no art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro, com fundamento no art. 386, inc.
III, do CPP.Sem custas para a denunciada. -
04/04/2024 12:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2024 17:01
Recebidos os autos
-
03/04/2024 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 17:01
Julgado improcedente o pedido
-
01/04/2024 09:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
26/03/2024 16:19
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 19:54
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 18:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2024 04:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 17:47
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 10:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
18/03/2024 16:29
Expedição de Ata.
-
14/03/2024 02:42
Publicado Certidão em 14/03/2024.
-
13/03/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0700074-06.2021.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, considerando que há advogado habilitado nos autos, já tendo se manifestado em petição anterior, intimo a defesa para que cientifique a ré para que participe da audiência designada em ID. 182099239, uma vez que não há tempo hábil para cumprimento de precatória e não foi fornecido nos autos telefone para contato com a acusada.
DOCUMENTO ASSINADO E DATADO DIGITALMENTE -
11/03/2024 19:07
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 04:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 05:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 02:47
Publicado Certidão em 29/02/2024.
-
29/02/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
-
28/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0700074-06.2021.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, intimo a defesa para que forneça também telefone atualizado da ré.
DOCUMENTO ASSINADO E DATADO DIGITALMENTE -
27/02/2024 15:49
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 15:17
Publicado Certidão em 27/02/2024.
-
27/02/2024 15:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
27/02/2024 09:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2024 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 17:23
Expedição de Ofício.
-
11/01/2024 18:56
Juntada de Certidão
-
03/01/2024 12:20
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 17:37
Expedição de Carta.
-
19/12/2023 02:58
Publicado Certidão em 19/12/2023.
-
19/12/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
15/12/2023 15:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/12/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 13:08
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 13:07
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 10:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
08/11/2023 03:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.
-
30/10/2023 02:46
Publicado Decisão em 30/10/2023.
-
28/10/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
26/10/2023 17:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/10/2023 16:44
Recebidos os autos
-
26/10/2023 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 16:44
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/10/2023 20:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
24/10/2023 20:06
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 16:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2023 10:02
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 12:37
Recebidos os autos
-
18/10/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2023 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
11/10/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 12:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 19:13
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 17:38
Expedição de Carta.
-
07/08/2023 13:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2023 20:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 16:12
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 16:11
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 00:22
Publicado Decisão em 24/07/2023.
-
22/07/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
20/07/2023 17:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/07/2023 12:34
Recebidos os autos
-
20/07/2023 12:34
em cooperação judiciária
-
19/07/2023 15:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
31/05/2023 14:10
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 14:09
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 13:41
Recebidos os autos
-
31/05/2023 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2023 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
30/05/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 23:18
Juntada de Certidão
-
17/02/2023 01:27
Juntada de Certidão
-
16/02/2023 11:23
Expedição de Carta.
-
15/02/2023 15:20
Recebidos os autos
-
15/02/2023 15:20
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
14/02/2023 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
14/02/2023 13:35
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 14:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2023 17:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2023 18:01
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 17:57
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 17:12
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
18/01/2023 19:04
Expedição de Mandado.
-
18/01/2023 19:04
Expedição de Mandado.
-
14/12/2022 17:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2022 14:09
Recebidos os autos
-
14/12/2022 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 14:09
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
13/12/2022 20:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
13/12/2022 20:49
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 14:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2022 07:05
Recebidos os autos
-
06/12/2022 07:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 07:05
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2022 12:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
02/12/2022 12:42
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 20:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/11/2022 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 18:37
Expedição de Certidão.
-
20/10/2022 00:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/10/2022 23:59:59.
-
04/10/2022 01:03
Publicado Edital em 04/10/2022.
-
03/10/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
-
17/08/2022 17:19
Expedição de Edital.
-
17/08/2022 17:15
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 08:01
Recebidos os autos
-
09/08/2022 08:01
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2022 15:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
27/07/2022 15:54
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 17:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2022 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 16:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2022.
-
26/07/2022 16:52
Juntada de Certidão
-
21/04/2022 12:02
Recebidos os autos
-
21/04/2022 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2022 17:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
20/04/2022 17:56
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 17:55
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 11:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/04/2022 14:26
Expedição de Edital.
-
19/04/2022 14:19
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
10/04/2022 09:23
Recebidos os autos
-
10/04/2022 09:23
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
08/04/2022 09:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
08/04/2022 09:52
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 02:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 02:10
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 02:07
Expedição de Certidão.
-
30/12/2021 15:42
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
-
03/12/2021 17:08
Expedição de Edital.
-
01/12/2021 19:04
Recebidos os autos
-
01/12/2021 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2021 14:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
01/12/2021 14:52
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 19:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2021 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2021 15:44
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 18:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/11/2021 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2021 09:09
Recebidos os autos
-
17/11/2021 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2021 17:06
Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
12/11/2021 16:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
12/11/2021 16:36
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
-
12/11/2021 15:13
Juntada de Certidão
-
08/11/2021 16:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2021 11:32
Recebidos os autos
-
08/11/2021 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2021 11:32
Declarada incompetência
-
05/11/2021 10:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
-
04/11/2021 19:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/11/2021 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 17:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/10/2021 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2021 08:43
Juntada de Certidão
-
01/05/2021 17:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/05/2021 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2021 16:40
Juntada de Certidão
-
23/04/2021 20:10
Expedição de Carta.
-
21/04/2021 18:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/04/2021 11:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/04/2021 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2021 16:15
Juntada de Certidão
-
14/04/2021 15:56
Classe Processual alterada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
-
16/03/2021 12:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2021 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2021 18:36
Expedição de Certidão.
-
10/01/2021 00:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2021
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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