21/11/2024 20:32

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 20:28

Expedição de Certidão.
21/11/2024 20:28

Transitado em Julgado em 19/11/2024
21/11/2024 15:47

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
20/11/2024 19:29

Recebidos os autos
20/11/2024 19:29

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 8ª Turma Cível
20/11/2024 19:29

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 19:27

Juntada de decisão de tribunais superiores
29/07/2024 16:38

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/07/2024 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/07/2024 18:40

Juntada de Certidão
15/07/2024 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/07/2024 02:18

Decorrido prazo de VIDEOPRESS PRODUCOES E JORNALISMO LTDA em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 15:16

Recebidos os autos
02/07/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/07/2024 15:16

Recebidos os autos
02/07/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/07/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/07/2024 13:46

Recebidos os autos
01/07/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/06/2024 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 02:17

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 13:35

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/06/2024 13:35

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
05/06/2024 10:25

Juntada de Petição de agravo
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DEPOSITO DE BEBIDAS PIAUI LTDA em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 14:05

Recebidos os autos
09/05/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 14:04

Recebidos os autos
09/05/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 14:04

Recurso Especial não admitido
03/05/2024 14:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/05/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/05/2024 14:53

Recebidos os autos
03/05/2024 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/05/2024 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 10:55

Juntada de Certidão
06/04/2024 02:19

Decorrido prazo de VIDEOPRESS PRODUCOES E JORNALISMO LTDA em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 17:12

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:10

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:03

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/03/2024 16:33

Recebidos os autos
21/03/2024 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2024 16:33

Juntada de Certidão
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de DEPOSITO DE BEBIDAS PIAUI LTDA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO AGOSTINHO FERNANDES em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de MATHEUS GURGEL FERNANDES em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de MAICO GURGEL FERNANDES em 20/03/2024 23:59.
19/03/2024 16:28

Juntada de Petição de recurso especial
28/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 28/02/2024.
28/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
16/02/2024 15:00

Conhecido o recurso de VIDEOPRESS PRODUCOES E JORNALISMO LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-16 (EMBARGANTE) e não-provido
16/02/2024 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2023 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/12/2023 18:23

Recebidos os autos
01/12/2023 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
28/11/2023 02:18

Decorrido prazo de MATHEUS GURGEL FERNANDES em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 02:18

Decorrido prazo de MAICO GURGEL FERNANDES em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 02:18

Decorrido prazo de DEPOSITO DE BEBIDAS PIAUI LTDA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO AGOSTINHO FERNANDES em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 19:36

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2023 07:36

Publicado Despacho em 20/11/2023.
17/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
13/11/2023 17:40

Recebidos os autos
13/11/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 15:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
13/11/2023 15:42

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/11/2023 12:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2023 02:18

Publicado Ementa em 03/11/2023.
01/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
24/10/2023 14:40

Conhecido em parte o recurso de VIDEOPRESS PRODUCOES E JORNALISMO LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-16 (AGRAVANTE) e provido
24/10/2023 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/09/2023 14:06

Recebidos os autos
05/09/2023 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
05/09/2023 00:06

Decorrido prazo de VIDEOPRESS PRODUCOES E JORNALISMO LTDA em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 23:30

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2023 00:08

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 10:26

Recebidos os autos
09/08/2023 10:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/08/2023 10:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
02/08/2023 15:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
02/08/2023 15:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/08/2023 15:07

Juntada de Certidão
02/08/2023 15:06

Desentranhado o documento
02/08/2023 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/08/2023 10:08

Distribuído por sorteio
02/08/2023 10:08

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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