09/09/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 02:15

Publicado Ementa em 03/09/2025.
03/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.

HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA.

TRIBUNAL DO JÚRI.

PRONÚNCIA.

EXCESSO DE LINGUAGEM VERIFICADA.

REVOGAÇÃO DA PRISÃO.

IMPOSSIBILIDADE.

RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. 1.

Verificado que o Juízo de origem extrapolou no emprego de linguagem ao conferir Juízo de certeza sobre as qualificadoras empregadas, impõe-se o reconhecimento da nulidade alegada por violação aos ditames do artigo 413 do Código de Processo Penal, e a cassação da referida decisão de pronúncia. 2.

Ausente qualquer fato novo a alterar a situação fática e a necessidade da segregação cautelar do acusado, recentemente analisada em sede Habeas Corpus, deve ser mantida a prisão preventiva do acusado. 3.

Recursos conhecidos e parcialmente providos.
01/09/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:46

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte
28/08/2025 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2025 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 08:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 08:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS3ª TURMA CRIMINAL 16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 3TCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CRUZ MACEDO, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 28 de Agosto de 2025 (Quinta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessão da Terceira Turma Criminal, com endereço na Praça Municipal - Lote 1, Bloco C - 2º Andar - Sala nº 211, Palácio da Justiça, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente: Processo 0710887-22.2022.8.07.0014 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Preconceituosa (12543) Polo Ativo ELISANGELA ROCHA PIRES RABELO Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIO PEREIRA DE JESUS - DF14905-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS FRANCISCO BATISTA Processo 0714704-42.2023.8.07.0020 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Falso testemunho ou falsa perícia (3579) Polo Ativo CARLOS FERREIRA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO FARIAS DA SILVA - DF76106-AMARCO ROBERTO DE CARVALHO - DF52869-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem GILMAR RODRIGUES DA SILVA Processo 0001556-77.2014.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas (5899) Polo Ativo ADERBAL JOAO DE JESUS SOUZAJOSE FRANCO PIMENTEL Advogado(s) - Polo Ativo KELLY FELIPE MOREIRA - DF34079-ALIVIA PORTO SILVA COUTINHO - DF44715-ALISSA MOREIRA MARQUES - DF35307-AROGERIO LUIS ADOLFO CURY - SP0186605AEDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO - DF33510-APAULO RENATO SMANIOTTO - DF20215-ARAPHAEL CASTRO HOSKEN - DF35614-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0741058-30.2024.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo MARIA EDUARDA ANDRE DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo DANILO BOMFIM SOARES - DF30998-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem "REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER Processo 0751462-43.2024.8.07.0001 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jesuino Rissato Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo FABIO LUIZ AMORIM CARVALHO JUNIORLUCAS ROBERTO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DOUGLAS PINTO FERREIRA - DF72221-AKELIANE ISIDIO RODRIGUES - DF70818-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA Processo 0738728-60.2024.8.07.0001 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jesuino Rissato Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo PEDRO PAULO SANTOS DE ALVARENGA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL CAMPOS DE ABREU - DF47176-ALARISSA CAMPOS DE ABREU - DF50991-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem TIAGO PINTO OLIVEIRA Processo 0709439-24.2025.8.07.0009 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Homicídio Qualificado (3372) Polo Ativo J.

E.

S.

D.

A.

Advogado(s) -
15/08/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:37

Juntada de Certidão
15/08/2025 18:02

Expedição de Intimação de Pauta.
15/08/2025 18:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2025 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 17:16

Deliberado em Sessão - Adiado
06/08/2025 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:42

Juntada de Certidão
01/08/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 02:17

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:17

Juntada de Certidão
25/07/2025 17:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/07/2025 16:02

Recebidos os autos
18/05/2025 12:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
18/05/2025 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:18

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:12

Recebidos os autos
12/05/2025 16:12

Processo Reativado
15/04/2025 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
15/04/2025 18:56

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:55

Recebidos os autos
15/04/2025 18:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/04/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
21/02/2025 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:16

Juntada de Certidão
14/02/2025 11:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/02/2025 15:34

Recebidos os autos
13/02/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/02/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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