06/08/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 15:22

Transitado em Julgado em 24/07/2025
25/07/2025 03:27

Decorrido prazo de LAJES PROAICE LTDA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:27

Decorrido prazo de PAULO SERGIO FILGUEIRAS SANTOS em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:26

Decorrido prazo de VALDIRENE DA SILVA MORAES em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 02:47

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0700246-50.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: VALDIRENE DA SILVA MORAES EXECUTADO: PAULO SERGIO FILGUEIRAS SANTOS, LAJES PROAICE LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95.

Trata-se de procedimento de cumprimento da sentença, previsto no artigo 513 do Código de Processo Civil.

Por disposição expressa, aplicam-se ao cumprimento de sentença as normas relativas à execução de título extrajudicial (artigo 771 do CPC).

No caso dos autos, ocorreram diversos bloqueios judiciais, via SISBAJUD, com a consequente liberação de valores em favor da autora.

Intimada a dar quitação ao débito, a exequente permaneceu em silêncio.

Dessa forma, os bloqueios convertidos em pagamento produzem o efeito direto de extinguir a obrigação objeto dessa execução.

Ante o exposto, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL.
06/06/2025 14:49

Recebidos os autos
06/06/2025 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
04/06/2025 18:13

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:29

Decorrido prazo de VALDIRENE DA SILVA MORAES em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 19:04

Juntada de Certidão
29/05/2025 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
26/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
19/05/2025 17:44

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:58

Decorrido prazo de LAJES PROAICE LTDA em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:02

Decorrido prazo de LAJES PROAICE LTDA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:02

Decorrido prazo de PAULO SERGIO FILGUEIRAS SANTOS em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 18:29

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:07

Recebidos os autos
21/03/2025 17:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/03/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
14/03/2025 17:16

Recebidos os autos
14/03/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
06/02/2025 15:39

Recebidos os autos
06/02/2025 15:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/02/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
29/01/2025 08:15

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:27

Decorrido prazo de VALDIRENE DA SILVA MORAES em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:01

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECCRIMSTA - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Fórum de Santa Maria - QR 211 Lote 01 Conjunto A - Térreo - Sala A1, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Contatos: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h - BALCÃO VIRTUAL - site do TJDFT - pelo link de acesso: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br Número do processo: 0700246-50.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: VALDIRENE DA SILVA MORAES EXECUTADO: PAULO SERGIO FILGUEIRAS SANTOS, LAJES PROAICE LTDA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01, de 30/07/2024, deste Juízo, publicada no DJe de 01/08/2024, fica a parte exequente intimada a acostar planilha atualizada do débito, no prazo de 5 dias.

Santa Maria-DF, BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024 18:58:15.

ANDERSON DA SILVA LESSA Diretor de Secretaria
19/12/2024 18:58

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:04

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:04

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2024 16:44

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de LAJES PROAICE LTDA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de PAULO SERGIO FILGUEIRAS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
22/11/2024 18:53

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:18

Recebidos os autos
18/11/2024 18:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/11/2024 01:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
14/10/2024 14:09

Recebidos os autos
14/10/2024 14:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/10/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
08/10/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0700246-50.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: VALDIRENE DA SILVA MORAES EXECUTADO: PAULO SERGIO FILGUEIRAS SANTOS, LAJES PROAICE LTDA DECISÃO Indefiro o pedido de remessa dos autos à Contadoria para atualização do débito, pois é dever da Exequente e de seu representante apresentar cálculos atualizados.

A remessa realizada no Despacho ID. 201144050 foi apenas para conferência da regularidade dos cálculos apresentados anteriormente.

Assim, intime-se a Exequente para atualizar o débito.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Santa Maria/DF, 27 de setembro de 2024.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
27/09/2024 16:43

Recebidos os autos
27/09/2024 16:43

Indeferido o pedido de VALDIRENE DA SILVA MORAES - CPF: *38.***.*13-49 (EXEQUENTE)
23/09/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
20/09/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECCRIMSTA - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Fórum de Santa Maria - QR 211 Lote 01 Conjunto A - Térreo - Sala A1, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Contatos: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h - BALCÃO VIRTUAL - site do TJDFT - pelo link de acesso: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br Número do processo: 0700246-50.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: VALDIRENE DA SILVA MORAES EXECUTADOS: PAULO SERGIO FILGUEIRAS SANTOS, LAJES PROAICE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01, de 30/07/2024, deste Juízo, publicada no DJe de 01/08/2024, fica a exequente intimada a acostar, no prazo de 5 dias, aos autos planilha atualizada do débito, descontando-se os valores pagos até a presente data.

Santa Maria-DF, Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024 19:42:08.

ANDREA MONTEIRO DA SILVA BEZERRA
09/09/2024 19:43

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:52

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:52

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 17:54

Decorrido prazo de LAJES PROAICE LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (EXECUTADO), PAULO SERGIO FILGUEIRAS SANTOS - CPF: *59.***.*84-15 (EXECUTADO) em 30/08/2024.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de PAULO SERGIO FILGUEIRAS SANTOS em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LAJES PROAICE LTDA em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 18:17

Expedição de Certidão.
08/08/2024 18:42

Recebidos os autos
08/08/2024 18:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/08/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
01/07/2024 14:45

Recebidos os autos
01/07/2024 14:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/06/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
24/06/2024 03:13

Recebidos os autos
24/06/2024 03:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
21/06/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2024 15:42

Recebidos os autos
20/06/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
18/06/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 05:14

Decorrido prazo de VALDIRENE DA SILVA MORAES em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:43

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 14:23

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:23

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
03/06/2024 15:52

Decorrido prazo de LAJES PROAICE LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (EXECUTADO) e PAULO SERGIO FILGUEIRAS SANTOS - CPF: *59.***.*84-15 (EXECUTADO) em 23/05/2024.
24/05/2024 03:41

Decorrido prazo de PAULO SERGIO FILGUEIRAS SANTOS em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:41

Decorrido prazo de LAJES PROAICE LTDA em 23/05/2024 23:59.
01/05/2024 16:04

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:24

Recebidos os autos
23/04/2024 16:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/04/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
10/04/2024 17:51

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
21/03/2024 17:35

Recebidos os autos
21/03/2024 17:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/03/2024 17:35

Deferido o pedido de VALDIRENE DA SILVA MORAES - CPF: *38.***.*13-49 (EXEQUENTE).
08/03/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
06/03/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 03:16

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECCRIMSTA - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Fórum de Santa Maria - QR 211 Lote 01 Conjunto A - Térreo - Sala A1, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Contatos: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h - BALCÃO VIRTUAL - site do TJDFT - pelo link de acesso: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br Número do processo: 0700246-50.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDIRENE DA SILVA MORAES EXECUTADO: PAULO SERGIO FILGUEIRAS SANTOS, LAJES PROAICE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria nº 02 de 07/02/2017, deste Juízo, publicada no DJe de 09/02/2017, que fica a parte exequente intimada a acostar aos autos, planilha atualizada do débito, devendo considerar o valor pago, no prazo de 05 (cinco) dias.

Santa Maria-DF, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024 17:31:27.

CHRISTIANE DE LIMA
20/02/2024 17:33

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:25

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:25

Juntada de Alvará de levantamento
09/02/2024 15:49

Decorrido prazo de LAJES PROAICE LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (EXECUTADO) e PAULO SERGIO FILGUEIRAS SANTOS - CPF: *59.***.*84-15 (EXECUTADO) em 08/02/2024.
09/02/2024 03:35

Decorrido prazo de LAJES PROAICE LTDA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:35

Decorrido prazo de PAULO SERGIO FILGUEIRAS SANTOS em 08/02/2024 23:59.
11/01/2024 10:07

Expedição de Certidão.
18/12/2023 18:23

Recebidos os autos
18/12/2023 18:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/12/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
05/12/2023 18:34

Recebidos os autos
05/12/2023 18:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/11/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
23/11/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:41

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
08/11/2023 15:52

Juntada de Certidão
06/11/2023 13:42

Juntada de Certidão
06/11/2023 13:42

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2023 15:45

Decorrido prazo de LAJES PROAICE LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (EXECUTADO) e PAULO SERGIO FILGUEIRAS SANTOS - CPF: *59.***.*84-15 (EXECUTADO) em 28/09/2023.
06/10/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 03:37

Decorrido prazo de PAULO SERGIO FILGUEIRAS SANTOS em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:37

Decorrido prazo de LAJES PROAICE LTDA em 28/09/2023 23:59.
11/09/2023 13:48

Cancelada a movimentação processual
11/09/2023 13:48

Desentranhado o documento
11/09/2023 13:47

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:45

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:06

Recebidos os autos
29/08/2023 16:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/08/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
26/07/2023 11:29

Recebidos os autos
26/07/2023 11:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/07/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
19/07/2023 08:02

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 01:19

Decorrido prazo de VALDIRENE DA SILVA MORAES em 18/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:43

Publicado Certidão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 23:26

Juntada de Certidão
06/07/2023 17:37

Juntada de Certidão
06/07/2023 17:37

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 16:49

Decorrido prazo de PAULO SERGIO FILGUEIRAS SANTOS - CPF: *59.***.*84-15 (EXECUTADO) e LAJES PROAICE LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (EXECUTADO) em 13/06/2023.
14/06/2023 01:13

Decorrido prazo de PAULO SERGIO FILGUEIRAS SANTOS em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:13

Decorrido prazo de LAJES PROAICE LTDA em 13/06/2023 23:59.
23/05/2023 16:56

Expedição de Certidão.
15/05/2023 13:08

Recebidos os autos
15/05/2023 13:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/05/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
13/03/2023 13:18

Recebidos os autos
13/03/2023 13:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/02/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
27/02/2023 15:48

Decorrido prazo de PAULO SERGIO FILGUEIRAS SANTOS - CPF: *59.***.*84-15 (EXECUTADO) em 13/02/2023.
23/02/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:33

Decorrido prazo de PAULO SERGIO FILGUEIRAS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:33

Decorrido prazo de PSF SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 16:58

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/03/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/01/2023 16:51

Expedição de Certidão.
26/01/2023 16:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/01/2023 17:41

Recebidos os autos
17/01/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
11/01/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 19:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/03/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/01/2023 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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