TJDFT - 0005246-10.2011.8.07.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josapha Francisco dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 15:03
Baixa Definitiva
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19/03/2024 15:03
Transitado em Julgado em 16/03/2024
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16/03/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.
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01/03/2024 21:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
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29/02/2024 02:17
Publicado Ementa em 29/02/2024.
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29/02/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
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28/02/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CRIMINAL.
AMEAÇA.
DELITO FORMAL.
TEMOR COMO ELEMENTAR DO TIPO.
ESTADO DE APREENSÃO E FRAGILIDADE.
SENTENÇA MANTIDA. 1.
O crime de ameaça é delito formal, que se consuma quando a parte ofendida toma ciência da promessa do agente em lhe causar mal injusto e grave. 2.
A declaração da vítima, de que a ameaça do agente lhe imputou temor, é suficiente para configurar a elementar do tipo penal (art. 147, CP), principalmente quando as circunstâncias são corroboradas por testemunhas. 3.
Recurso desprovido. -
27/02/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 13:48
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
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23/02/2024 13:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/01/2024 14:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/01/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2024 12:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/01/2024 19:38
Recebidos os autos
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21/08/2023 10:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
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20/08/2023 22:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2023 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 11:46
Juntada de Certidão
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04/08/2023 09:56
Recebidos os autos
-
04/08/2023 09:56
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
-
01/08/2023 15:43
Recebidos os autos
-
01/08/2023 15:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
01/08/2023 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo
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