08/10/2024 06:12

Baixa Definitiva
08/10/2024 06:11

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ROSIMARA MORESCHI DE ALBUQUERQUE em 07/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 16/09/2024.
15/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:15

Recebidos os autos
10/09/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/09/2024 15:15

Recebidos os autos
10/09/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/09/2024 15:15

Recurso Especial não admitido
10/09/2024 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/09/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/09/2024 08:03

Recebidos os autos
10/09/2024 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/09/2024 20:08

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:40

Juntada de Certidão
15/08/2024 11:40

Juntada de Certidão
15/08/2024 11:39

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/08/2024 11:06

Recebidos os autos
14/08/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/08/2024 11:06

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:58

Juntada de Petição de recurso especial
13/08/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 12/08/2024 23:59.
23/07/2024 09:57

Publicado Ementa em 23/07/2024.
23/07/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2024 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2024 02:30

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2024.
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:54

Expedição de Intimação de Pauta.
07/06/2024 19:31

Recebidos os autos
10/05/2024 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
10/05/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 06/05/2024.
03/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 20:47

Recebidos os autos
30/04/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
15/03/2024 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:09

Juntada de ato ordinatório
07/03/2024 10:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/03/2024 23:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 28/02/2024.
28/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 21:03

Conhecido o recurso de ROSIMARA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - CPF: *80.***.*63-53 (APELANTE) e provido em parte
08/02/2024 19:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2023 18:21

Recebidos os autos
12/09/2023 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
12/09/2023 13:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/09/2023 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/09/2023 09:59

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:49

Recebidos os autos
20/06/2023 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
20/06/2023 10:53

Recebidos os autos
20/06/2023 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
19/06/2023 13:33

Recebidos os autos
19/06/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/06/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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