30/07/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:39

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
04/06/2025 02:32

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:11

Recebidos os autos
02/06/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/05/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721729-03.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO BRAGA OLIVEIRA REU: CREDBRAZ REPRESENTACAO COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., HORUS ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA, FINANCEIRA ALFA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS CERTIDÃO Certifico que a carta precatória encaminhada (ID 225165881) não foi devolvida até a presente data.

Assim, fica a parte AUTORA intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, informar o andamento da deprecata no juízo deprecado.

BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2025 15:39:52.

MARIA BAJANNE DE ARAUJO NERI JUNIA MATTEDI Diretor de Secretaria
20/05/2025 15:40

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721729-03.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO BRAGA OLIVEIRA REU: CREDBRAZ REPRESENTACAO COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., HORUS ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA, FINANCEIRA ALFA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS CERTIDÃO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a distribuição da carta precatória no Juízo Deprecado, e providenciar a comprovação nos presentes autos.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024 15:20:10.

FERNANDA PEREIRA BARCELLOS Servidor Geral
16/12/2024 15:20

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:41

Expedição de Carta.
09/12/2024 14:29

Expedição de Certidão.
07/12/2024 01:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/11/2024 14:16

Expedição de Certidão.
27/11/2024 06:16

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
27/11/2024 04:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/11/2024 18:46

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de JOYCE OLIVEIRA RODRIGUES LIMA em 21/11/2024 23:59.
08/11/2024 15:22

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:17

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 10:05

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:07

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:04

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:24

Expedição de Certidão.
25/10/2024 06:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/10/2024 05:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/10/2024 05:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/10/2024 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 17:46

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:28

Juntada de Certidão
07/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721729-03.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO BRAGA OLIVEIRA REU: CREDBRAZ REPRESENTACAO COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., HORUS ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA, FINANCEIRA ALFA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DESPACHO Antes de dar prosseguimento ao processo, é necessário dirimir o questionamento acerca da alegada nulidade da citação. É sabido que a lei não estabelece um procedimento padrão para aferir se o juízo promoveu todas as diligências necessárias para a efetiva localização do réu.

Contudo, cabe ao juiz zelar pelo contraditório e pela ampla defesa e, realmente, tendo as pesquisas de endereços sido realizadas exclusivamente em nome da pessoa jurídica, não é possível concluir que as buscas estariam exauridas.

Prossiga-se com a busca de endereços em nome de JOYCE OLIVEIRA RODRIGUES LIMA, CPF *72.***.*81-94, sócia da ré HORUS e, localizando endereços, prossiga-se com a citação da ré em seu nome, prosseguindo-se na forma como já determinado no ID 132822115.

Adiantei o protocolo via Sisbajud (em anexo).

A propósito, no SNIPER localizei um primeiro endereço: RUA JULIO DE MESQUITA, 111 (FD) - JARDIM TRES MARIAS, DUQUE DE CAXIAS/RJ (25.080-090).

Expeça-se mandado.

Aguardem-se as diligências.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
03/10/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:01

Recebidos os autos
03/10/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/09/2024 16:03

Juntada de Petição de réplica
06/09/2024 02:43

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721729-03.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO BRAGA OLIVEIRA REU: CREDBRAZ REPRESENTACAO COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., HORUS ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA, FINANCEIRA ALFA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS CERTIDÃO Certifico que foram apresentadas as contestações de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A e FINANCEIRA ALFA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, Ids 143557411 e 141392366, para os quais a autora apresentou a réplica de ID 149477164.

Certifico, ainda, que o réu CREDBRAZ REPRESENTACAO COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI foi citado (ID 1387101004), mas não apresentou contestação, conforme certidão ID 145552272.

Outrossim, certifico que a parte ré HORUS ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA apresentou CONTESTAÇÃO por meio da Curadoria especial, ID 205001990 .

Fica intimada a parte AUTORA a apresentar RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 14:13:30.

GLAUCIA CABRAL AMORIM MOURA Servidor Geral
04/09/2024 14:17

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:20

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:55

Decorrido prazo de HORUS ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-70 (REU) em 12/07/2024.
13/07/2024 04:14

Decorrido prazo de HORUS ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA em 12/07/2024 23:59.
22/05/2024 02:39

Publicado Edital em 22/05/2024.
21/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 17:43

Expedição de Edital.
16/05/2024 14:35

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 17:02

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:31

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:10

Expedição de Certidão.
08/03/2024 02:58

Publicado Despacho em 08/03/2024.
08/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721729-03.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO BRAGA OLIVEIRA REU: CREDBRAZ REPRESENTACAO COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., HORUS ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA, FINANCEIRA ALFA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DESPACHO O “cancelamento” da carta precatória sem que fosse conhecido o resultado da diligência tornaria eventual citação editalícia nula.

Diante das alegações da parte autora, oficie-se a 3ª Vara Cível da Regional de Madureira (carta de ID 157395924) solicitando-lhe informações sobre o andamento da carta precatória que tramita com o número 0825880-29.2023.8.19.0202 com a finalidade de citar a requerida HORUS ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-70.

Este despacho substitui o ofício.

Aguarde-se a resposta.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
06/03/2024 16:35

Recebidos os autos
06/03/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/03/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:55

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721729-03.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO BRAGA OLIVEIRA REU: CREDBRAZ REPRESENTACAO COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., HORUS ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA, FINANCEIRA ALFA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS CERTIDÃO Certifico que a carta precatória encaminhada (ID 177446144) não foi devolvida até a presente data.

Assim, fica a parte AUTORA intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, informar o andamento da deprecata no juízo deprecado.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 14:50:32.

MARIA BAJANNE DE ARAUJO NERI JUNIA MATTEDI Diretor de Secretaria
26/02/2024 14:51

Expedição de Certidão.
21/11/2023 18:06

Expedição de Certidão.
20/11/2023 02:45

Publicado Despacho em 20/11/2023.
17/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 21:39

Recebidos os autos
15/11/2023 21:39

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/11/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:06

Juntada de Certidão
07/11/2023 16:01

Juntada de Certidão
30/10/2023 02:41

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 14:46

Expedição de Certidão.
01/08/2023 00:45

Publicado Despacho em 01/08/2023.
01/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 11:03

Recebidos os autos
28/07/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/07/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 15:46

Expedição de Certidão.
16/06/2023 00:58

Publicado Decisão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 09:06

Recebidos os autos
14/06/2023 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/06/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/06/2023 14:41

Decorrido prazo de MARCELO BRAGA OLIVEIRA - CPF: *85.***.*30-20 (AUTOR) em 10/06/2023.
10/06/2023 02:06

Decorrido prazo de MARCELO BRAGA OLIVEIRA em 09/06/2023 23:59.
22/05/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 16:59

Expedição de Certidão.
08/05/2023 14:13

Expedição de Carta.
02/05/2023 17:12

Juntada de Certidão
28/04/2023 17:07

Juntada de Certidão
26/04/2023 13:23

Juntada de Certidão
18/04/2023 15:05

Expedição de Certidão.
06/04/2023 05:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/04/2023 04:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/03/2023 14:22

Expedição de Certidão.
17/03/2023 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 18:21

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:22

Publicado Despacho em 10/03/2023.
09/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 17:57

Recebidos os autos
07/03/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 15:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/02/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/02/2023 18:13

Juntada de Petição de réplica
26/01/2023 12:48

Publicado Certidão em 23/01/2023.
20/12/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 19:03

Decorrido prazo de CREDBRAZ REPRESENTACAO COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 31.***.***/0001-26 (REU) e HORUS ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-70 (REU) em 29/11/2022.
30/11/2022 03:06

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 03:06

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 03:06

Decorrido prazo de HORUS ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 03:06

Decorrido prazo de CREDBRAZ REPRESENTACAO COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI em 29/11/2022 23:59.
24/11/2022 13:57

Juntada de Petição de contestação
04/11/2022 18:16

Recebidos os autos do CEJUSC
04/11/2022 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
04/11/2022 18:16

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2022 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/11/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 18:59

Juntada de Petição de substabelecimento
03/11/2022 00:13

Recebidos os autos
03/11/2022 00:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/11/2022 16:34

Juntada de Petição de contestação
23/09/2022 02:20

Publicado Decisão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 17:06

Recebidos os autos
20/09/2022 17:06

Decisão interlocutória - indeferimento
18/09/2022 05:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/09/2022 04:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/09/2022 13:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/09/2022 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/09/2022 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2022 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2022 16:05

Expedição de Certidão.
05/09/2022 13:01

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
02/09/2022 07:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/09/2022 07:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/08/2022 00:50

Publicado Certidão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2022 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 17:20

Juntada de Certidão
17/08/2022 14:08

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2022 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2022 17:33

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
29/07/2022 16:49

Recebidos os autos
29/07/2022 16:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/07/2022 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/07/2022 20:00

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 15:47

Recebidos os autos
12/07/2022 15:47

Determinada a emenda à inicial
11/07/2022 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/07/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:23

Publicado Decisão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
15/06/2022 16:44

Recebidos os autos
15/06/2022 16:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/06/2022 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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