29/07/2025 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/07/2025 14:41

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:41

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:43

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:14

Recebidos os autos
14/07/2025 16:14

Outras decisões
10/07/2025 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/07/2025 19:17

Juntada de Certidão
10/07/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 14:26

Juntada de Certidão
10/07/2025 14:26

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2025 14:26

Juntada de Certidão
10/07/2025 14:26

Juntada de Alvará de levantamento
07/07/2025 15:34

Recebidos os autos
07/07/2025 15:34

Outras decisões
21/05/2025 05:05

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:23

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE CESAR PRATA em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 09:07

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 14:23

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:53

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/04/2025 17:51

Expedição de Certidão.
07/04/2025 20:01

Mandado devolvido redistribuido
07/04/2025 15:49

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:21

Expedição de Ofício.
02/04/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 03:15

Juntada de Certidão
14/03/2025 18:28

Juntada de Certidão
14/03/2025 18:20

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:12

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:48

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:29

Expedição de Certidão.
11/03/2025 08:10

Cancelada a movimentação processual
11/03/2025 08:10

Desentranhado o documento
27/02/2025 14:45

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:35

Juntada de Certidão
10/02/2025 03:01

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:19

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:44

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:25

Expedição de Certidão.
28/01/2025 21:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 18:28

Expedição de Mandado.
04/12/2024 15:57

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:42

Expedição de Ofício.
26/11/2024 02:40

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 17:45

Recebidos os autos
22/11/2024 17:45

Outras decisões
11/11/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/11/2024 15:24

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:25

Recebidos os autos
21/10/2024 14:21

Cancelada a movimentação processual
21/10/2024 14:21

Desentranhado o documento
21/10/2024 14:10

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/10/2024 14:05

Recebidos os autos
21/10/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/10/2024 19:44

Juntada de Certidão
18/10/2024 19:44

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 15:47

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE CESAR PRATA em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 16:17

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737201-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KATIA MARIA PINTO ROCHA EXECUTADO: LUIS HENRIQUE CESAR PRATA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O documento em anexo noticia o bloqueio PARCIAL da quantia executada: R$ 16.749,18.

Desta forma, declaro efetivado em penhora o bloqueio realizado. À Secretaria: promova-se, de imediato, a transferência do valor bloqueado, via SISBAJUD, para conta à disposição deste Juízo.

Ficará a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, §5º, do CPC.

Intime-se o devedor acerca da penhora realizada para manifestação no prazo de 5 dias, na forma do artigo 854, §3º, do CPC, para fins de impugnação, sob pena de liberação da quantia em favor da parte credora.

Intime-se a parte sucumbente, via publicação no DJE por ter advogado constituído nos autos.

Sem prejuízo, intime-se a parte credora para: a) manifestar sobre a petição sob o id. 209456485 no prazo de cinco dias; b) informar, no prazo de 5 dias, os dados bancários para expedição de alvará de transferência de valores (I - identificação da pessoa física ou jurídica beneficiária; II - CPF ou CNPJ; III - chave PIX do beneficiário; IV - agência, conta bancária e instituição financeira destinatária.), ciente de que eventuais taxas de transferência serão descontadas do valor depositado; c) caso assim opte ou não sendo fornecida conta para transferência no prazo descrito na alínea "a", preclusa estará a oportunidade de indicá-la.

Neste caso, será expedido simples alvará de levantamento; d) no mesmo prazo, deverá informar se o valor bloqueado satisfaz a obrigação.

Em caso negativo, junte planilha atualizada da dívida, abatendo-se os valores penhorados, e indique bens para reforço da penhora, sob pena de arquivamento.

Após o decurso do prazo in albis para o(a) executado(a) para impugnar, expeça-se alvará judicial eletrônico de pagamento ou de transferência via BANKJUS para a conta bancária ou chave PIX indicada.

Na impossibilidade de expedição por meio do BANKJUS ou caso a instituição financeira pagadora não tenha aderido ao programa, nos termos do §2º do art. 9º da Portaria Conjunta nº 48/21, caberá ao beneficiário efetuar o download do documento assinado digitalmente pelo magistrado no PJe, com posterior impressão e apresentação à instituição financeira.

Retire-se o sigilo dos ids 208029312, 209119981 e 209119983.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/10/2024 18:50

Recebidos os autos
04/10/2024 18:50

Outras decisões
02/10/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
31/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 15:31

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:10

Recebidos os autos
22/08/2024 16:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/08/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/08/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 01/08/2024.
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737201-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KATIA MARIA PINTO ROCHA EXECUTADO: LUIS HENRIQUE CESAR PRATA DESPACHO Intime-se a parte credora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de cinco dias.

Caso seja aceito o acordo, o feito será suspenso até a data definida para pagamento da última parcela.

Em caso de descumprimento, os autos retornarão ao curso processual, mediante simples peticionamento.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/07/2024 16:21

Recebidos os autos
29/07/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/07/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:54

Publicado Despacho em 22/07/2024.
19/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737201-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KATIA MARIA PINTO ROCHA EXECUTADO: LUIS HENRIQUE CESAR PRATA DESPACHO Manifeste-se a parte executada quanto à contraproposta de acordo (id. 204349006) no prazo de cinco dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
17/07/2024 17:30

Recebidos os autos
17/07/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
16/07/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:41

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 18:40

Recebidos os autos
04/07/2024 18:40

Outras decisões
03/07/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/07/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:59

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737201-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KATIA MARIA PINTO ROCHA EXECUTADO: LUIS HENRIQUE CESAR PRATA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a parte EXECUTADO pagar voluntariamente o débito.

Ante o exposto, nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo apresentar planilha atualizada do débito e as medidas que entender pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Servidor Geral
21/06/2024 19:44

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:30

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE CESAR PRATA em 20/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 27/05/2024.
27/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 18:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2024 18:16

Recebidos os autos
22/05/2024 18:16

Outras decisões
13/05/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/05/2024 05:07

Processo Desarquivado
11/05/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 20:16

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 03:34

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE CESAR PRATA em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:12

Publicado Certidão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 17:48

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:35

Recebidos os autos
25/04/2024 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
23/04/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/04/2024 14:53

Transitado em Julgado em 22/04/2024
23/04/2024 04:27

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE CESAR PRATA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:27

Decorrido prazo de KATIA MARIA PINTO ROCHA em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:27

Publicado Sentença em 01/04/2024.
26/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737201-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KATIA MARIA PINTO ROCHA REQUERIDO: LUIS HENRIQUE CESAR PRATA SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por KÁTIA MARIA PINTO ROCHA em desfavor de LUIZ HENRIQUE CÉSAR PRATA.

Objetiva provimento jurisdicional que imponha ao requerido o adimplemento de parcela não solvida do contrato de compra e venda de fração ideal de bem imóvel.

Destaco fragmento da inicial: “Em 19/03/2018 a requerente vendeu ao requerido, mediante Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda de Fração Ideal em Condomínio e Outras Avenças, os direitos possessórios sobre o imóvel situado no Condomínio Privê Lago Norte I, Quadra 03, Conjunto “H”, Lote 03, com 800m2, pelo preço de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

A forma de pagamento fora pactuada no item 04 do instrumento, que assim consignou; ....

Após efetuar o pagamento do valor de R$105.800,00 (cento e cinco mil e oitocentos reais) o requerido ajuizou ação anulatória1 , visando anular a avença onde teve seu pedido julgado improcedente, o que fora confirmado nas instâncias superiores, conforme se pode observar nos documentos em anexo.

Na ocasião o requerido apresentou caução referente ao pagamento de uma parcela vencida, que ante a improcedência do pedido, fora convertida em pagamento, veja-se: ...

Já em fase de cumprimento provisório da sentença , do mencionado feito, a Requerente pugnou pela inclusão do pagamento da 4ª e ultima parcela do instrumento, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cujo vencimento se deu em 30/09/2020, tendo o juízo indeferido tal pleito, pelas seguintes razões: ....” Grafou pedido de mérito nos seguintes termos: “ii) Seja dada total procedência à presente ação, para condenar o Requeridos ao pagamento do valor de R$ 84.127,36 (oitenta e quatro mil cento e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), a ser devidamente atualizado até o efetivo pagamento, com juros e correção desde 1ºoutubro de 2020;” A autora litiga amparada pela gratuidade de justiça, deferida sob o id. 174559794.

Citação sob o id. 183174451.

Contestação apresentada, id. 186626479, com reconhecimento do pedido.

Foi oportunizado às partes a composição extrajudicial, sem êxito. É o relato do necessário.

DECIDO.

O deslinde da controvérsia jurídica demanda apenas a produção de prova documental, não havendo controvérsia fática a exigir a abertura de fase instrutória, razão pela qual promovo o julgamento antecipado da lide, na forma do art. 355, I, do CPC.

Sem registro de teses preliminares a serem dirimidas.

Examino o mérito.

O requerido em contestação reconheceu expressamente a existência de débito objeto da cobrança.

Destaco: “A requerente, maneja a presente ação judicial na intenção de receber R$50.000,00 (cinquenta mil reais), débito remanescente do Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda de Fração Ideal em Condomínio e Outras Avenças, pactuado entre as partes.

O requerido, por sua vez, reconhece o débito e declara sua intenção de pagamento.

Contudo, no momento, não dispõe de recursos financeiros para saldar a dívida.

Sendo assim, propõe o pagamento do débito em dez parcelas iguais.

Com primeiro pagamento 15/03/2024.

Diante a ausência de controvérsia e resistência da parte requerida, requer-se a estipulação dos honorários de sucumbência no mínimo legal.” (Destaque acrescido).

Diante do exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido, para o fim de condenar o requerido a pagar ao autor a quantia de R$ 84.127,36 (oitenta e quatro mil cento e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), conforme planilha de id.

Num. 171117286 - Pág. 1, não impugnada.

Declaro resolvido o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea a, do CPC.

Sobre a importância, já corrigida, incidirá correção monetária pelo INPC, a contar da data de 05/09/2023 (última atualização) e juros e mora de 1% ao mês, contados da citação.

Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, fixo em 10% (dez por cento) do valor total da condenação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. - Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/03/2024 17:50

Recebidos os autos
22/03/2024 17:50

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
14/03/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/03/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 16:19

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:48

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737201-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KATIA MARIA PINTO ROCHA REQUERIDO: LUIS HENRIQUE CESAR PRATA DESPACHO A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.

Assim, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a proposta de acordo do réu, no prazo de 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/02/2024 13:45

Recebidos os autos
26/02/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/02/2024 17:24

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:28

Juntada de Petição de contestação
09/01/2024 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 13:38

Expedição de Mandado.
10/11/2023 08:15

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
25/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 12:40

Expedição de Mandado.
22/10/2023 02:43

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
09/10/2023 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 14:12

Expedição de Mandado.
06/10/2023 18:48

Recebidos os autos
06/10/2023 18:48

Deferido o pedido de KATIA MARIA PINTO ROCHA - CPF: *16.***.*93-87 (REQUERENTE).
12/09/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
12/09/2023 13:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/09/2023 20:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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