17/09/2024 18:36

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 18:36

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/09/2024 17:56

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2024 12:24

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LISANA REGININI SIRTORI em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
31/07/2024 03:31

Expedição de Certidão.
19/07/2024 10:59

Recebidos os autos
06/06/2024 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/06/2024 15:32

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:31

Decorrido prazo de FABRICA SERVICOS DE ENTRENIMENTO LTDA em 22/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
05/05/2024 17:39

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:18

Decorrido prazo de FABRICA SERVICOS DE ENTRENIMENTO LTDA em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 19:03

Juntada de Petição de recurso inominado
10/04/2024 02:36

Publicado Sentença em 10/04/2024.
09/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Resolvo o mérito da demanda, consoante o disposto no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil vigente.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, caput da Lei n.° 9.099/95.

Publique-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Arquivem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
07/04/2024 08:28

Recebidos os autos
07/04/2024 08:28

Julgado improcedente o pedido
06/04/2024 08:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/04/2024 02:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:47

Publicado Despacho em 01/04/2024.
27/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

Converto o julgamento em diligência.

O despacho de ID n.º 178485524, proferido pelo NUVIMEC, remeteu os autos ao gabinete para análise da prevenção dos presentes autos aos de n.º 0720466-85.2022.8.07.0016, 0759835-86.2022.8.07.0016, 0715658-03.2023.8.07.0016, porém tal análise não foi realizada, o que passo a fazer agora.

Autos n.º 0720466-85.2022.8.07.0016: tramitaram perante este 2º Juizado Especial Cível de Brasília, arquivado por ausência da Autora à audiência de conciliação.

Trata-se de mesmas partes, com inclusão de mais uma empresa no polo passivo, mesma causa de pedir e mesmos pedidos.

Distribuída em 19/4/2022, às 12h36.

Autos n.º 0759835-86.2022.8.07.0016: tramitaram perante este 2º Juizado Especial Cível de Brasília, indeferida a petição inicial, pois a Autora não comprovou o pagamento das custas e despesas processuais dos autos n.º 0720466-85.2022.8.07.0016.

Trata-se de mesmas partes, com inclusão de mais uma empresa no polo passivo, mesma causa de pedir e mesmos pedidos.

Distribuída em 8/11/2022, às 11h04.

Autos n.º 0715658-03.2023.8.07.0016: tramitaram perante o 2º Juizado Especial de Fazenda Pública.

Extinto por desistência.

Trata-se de mesmas partes, com inclusão de mais uma empresa no polo passivo, mesma causa de pedir e mesmos pedidos.

Distribuída em 22/3/2023.

Assim, fica intimada a parte Autora a comprovar o pagamento das custas finais dos autos n.º 0720466-85.2022.8.07.0016, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
25/03/2024 14:09

Recebidos os autos
25/03/2024 14:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/03/2024 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/03/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 03:49

Decorrido prazo de LISANA REGININI SIRTORI em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:49

Decorrido prazo de FABRICA SERVICOS DE ENTRENIMENTO LTDA em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:00

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0765374-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LISANA REGININI SIRTORI REQUERIDO: FABRICA SERVICOS DE ENTRENIMENTO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Intimadas as partes para se manifestarem quanto ao pedido de produção de prova oral, a Ré insiste no depoimento pessoal da Autora (ID n.º 188096547) e a Autora nada explicou sobre a testemunha que arrolou: se presenciou os fatos narrados, o que ela poderia provar para a solução da lide, além de informar se é parente, amigo ou inimigo e/ou se tem interesse na causa.

O depoimento pessoal da Autora em nada acrescenta que possa ajudar a esclarecer os fatos uma vez que já se manifestou nos autos, narrando sua versão do ocorrido.

Não houve explicação dos motivos que justificassem a designação de audiência de instrução para oitiva da testemunha arrolada, pois sequer foi esclarecido o que ela presenciou.

Ante o exposto, INDEFIRO a designação de audiência de instrução.

Façam os autos conclusos para julgamento na ordem cronológica.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 13:13:35.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
11/03/2024 13:25

Recebidos os autos
11/03/2024 13:25

Indeferido o pedido de FABRICA SERVICOS DE ENTRENIMENTO LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-71 (REQUERIDO) e LISANA REGININI SIRTORI - CPF: *78.***.*19-87 (REQUERENTE)
11/03/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/03/2024 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:54

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

Fica a Autora intimada a indicar as testemunhas que pretende trazer que tenham presenciado os fatos narrados, bem como o que podem provar que seja de interesse para a solução da lide.

Da mesma forma, fica a parte Ré intimada a esclarecer a necessidade do depoimento pessoal da Autora, uma vez que apenas se destinaria à repetição de argumentos já contidos nos autos.

Relembro as partes que, nos termos do art. 373, I e II do CPC, à Autora cabe provar o fato constitutivo de seu direito, enquanto à Ré, os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito da Autora.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
26/02/2024 14:41

Recebidos os autos
26/02/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/02/2024 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2024 08:46

Juntada de Petição de especificação de provas
21/02/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 13:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/02/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2024 13:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/02/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 12:06

Juntada de Petição de substabelecimento
19/02/2024 18:18

Recebidos os autos
19/02/2024 18:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/02/2024 17:17

Recebidos os autos
19/02/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 17:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/02/2024 00:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 05:15

Decorrido prazo de FABRICA SERVICOS DE ENTRENIMENTO LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:51

Decorrido prazo de LISANA REGININI SIRTORI em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:34

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/12/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
04/12/2023 17:11

Recebidos os autos
04/12/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2023 02:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/12/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/11/2023 16:33

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/11/2023 03:40

Decorrido prazo de LISANA REGININI SIRTORI em 22/11/2023 23:59.
20/11/2023 19:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/11/2023 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/11/2023 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 02:59

Publicado Certidão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 16:29

Recebidos os autos
17/11/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/11/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 15:48

Recebidos os autos
16/11/2023 15:48

Determinada a emenda à inicial
15/11/2023 11:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/11/2023 11:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/11/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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