TJDFT - 0714824-63.2024.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 17:22
Arquivado Definitivamente
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11/06/2024 17:21
Transitado em Julgado em 28/05/2024
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06/06/2024 18:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
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06/06/2024 18:36
Juntada de Certidão
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06/06/2024 16:05
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
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06/06/2024 16:04
Expedição de Certidão.
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06/06/2024 16:03
Expedição de Certidão.
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29/05/2024 04:27
Decorrido prazo de INSTITUTO ODONTOLOGICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA em 28/05/2024 23:59.
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14/05/2024 03:13
Publicado Sentença em 14/05/2024.
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14/05/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
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10/05/2024 16:38
Recebidos os autos
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10/05/2024 16:38
Extinto o processo por devedor não encontrado
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10/05/2024 16:28
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
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10/05/2024 15:21
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
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01/05/2024 03:45
Decorrido prazo de INSTITUTO ODONTOLOGICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA em 30/04/2024 23:59.
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23/04/2024 03:04
Publicado Intimação em 23/04/2024.
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22/04/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
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22/04/2024 00:00
Intimação
2º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0714824-63.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO ODONTOLOGICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA EXECUTADO: MICHEL BRAGA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.
PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 18 de Abril de 2024 17:42:25. -
18/04/2024 17:43
Expedição de Certidão.
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17/04/2024 20:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/04/2024 08:44
Expedição de Mandado.
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10/04/2024 02:35
Publicado Decisão em 10/04/2024.
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09/04/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
09/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0714824-63.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO ODONTOLOGICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA EXECUTADO: MICHEL BRAGA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Ao ID n.º 192111530 informou a oficiala de justiça que procedeu à citação do Executado, mas que deixou de proceder à penhora de bens por desconhecê-los e de relacionar os bens da residência do Executado em razão de ter citado a parte por meio de aplicativo.
Ocorre que a presente Execução de Título Extrajudicial não corre sob o Juízo 100% Digital, até mesmo porque incompatível com o procedimento, e não houve deferimento de citação por meio de aplicativo, em razão, exatamente, da necessidade de diligenciar ao endereço do Executado para penhorar os bens que o oficial encontrar, nos termos dispostos na lei.
Nesse sentido, determino o retorno do mandado à mesma oficiala de justiça para o fiel cumprimento da ordem.
BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 19:37:41.
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito -
06/04/2024 09:03
Recebidos os autos
-
06/04/2024 09:03
Outras decisões
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05/04/2024 19:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
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05/04/2024 17:57
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
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04/04/2024 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/03/2024 14:49
Expedição de Mandado.
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14/03/2024 14:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/03/2024 13:20
Expedição de Mandado.
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28/02/2024 02:55
Publicado Decisão em 28/02/2024.
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28/02/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0714824-63.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO ODONTOLOGICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA EXECUTADO: MICHEL BRAGA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Ao CJU: Corrija-se o valor da causa para R$ 45.354,71 (ID n.º 187675513).
Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação para o pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora de bens (art. 829, do CPC).
Fixo honorários advocatícios em 10%, nos termos do art. 827, do CPC.
No caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade.
Advirta-se a parte executada de que, o pagamento deverá ser realizado mediante depósito judicial, cuja guia para pagamento pode ser obtida através do site do Tribunal, na aba “Serviços” – Depósito Judicial – “Emitir Depósito Judicial” (https://bankjus.tjdft.jus.br/depositos ).
Efetivada a citação e não havendo pagamento no prazo legal, o Oficial de Justiça deverá proceder à penhora e à avaliação de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito, intimando em seguida a parte executada acerca da penhora e da avaliação.
Nomeio o Executado fiel depositário do bem penhorado.
No prazo de 15 (quinze) dias, a contar da citação, poderá a parte devedora opor embargos à execução ou, reconhecendo o crédito exigido, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 915 e 916, do CPC).
Intimem-se.
Devolvido o mandado de citação sem o efetivo cumprimento, intime-se o credor para, no prazo de 3(três) dias, indicar novo endereço.
Após, renove-se a diligência.
BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 14:32:19.
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito -
26/02/2024 14:43
Recebidos os autos
-
26/02/2024 14:43
Deferido o pedido de INSTITUTO ODONTOLOGICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-50 (EXEQUENTE).
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26/02/2024 12:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
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23/02/2024 20:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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