11/09/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 02:57

Publicado Despacho em 09/09/2025.
09/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 16:46

Recebidos os autos
05/09/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
26/08/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 19:00

Expedição de Certidão.
09/07/2025 18:28

Expedição de Alvará.
06/06/2025 19:57

Recebidos os autos
06/06/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
03/06/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 11:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2025 19:28

Recebidos os autos
21/05/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
15/05/2025 03:12

Juntada de Certidão
13/05/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:12

Recebidos os autos
08/05/2025 15:11

Outras decisões
07/05/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
06/05/2025 20:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2025 18:12

Recebidos os autos
05/05/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
05/05/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:58

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0705220-20.2024.8.07.0003 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: S.

A.

D.

C., S.

Y.

D.

C.

A.

D.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: LEIDE PEREIRA DA CRUZ SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA com força de Alvará de Autorização 1- Em face da petição em Id 232938109 percebo certa confusão ao mencionar que “já foram depositados nestes autos o valor de R$ 8.466,00 resta somente o valor de R$ 3.998,00 que será depositado no ida 15.06.2025.” (página 2 da petição).

Ora, nestes autos houve apenas um depósito por parte da promitente compradora (Maria Rosimary Silva) no valor de R$ 4.666,00 (Id 232938123).

O depósito de R$ 3.800,00 ocorreu em outro processo (PJe 07193863320198070003) conforme consta no comprovante de Id 232938119.

Houve também nestes autos depósito da quantia (pelo juízo do inventário de ZENILTON) que a promitente compradora havia depositado no inventário de ZENILTON.

O valor atualizado transferido para conta judicial vinculada a estes autos foi de R$ 42.533,65.

Logo, não há que fazer quaisquer outros depósitos (referente ao imóvel prometido a venda, ou seja, QNM 6, conjunto C, casa 24, Ceilândia), havendo diferença a ser restituída à promitente compradora.

EM ANEXO SEGUE O EXTRATO DAS CONTAS JUDICIAIS PARA CONFERÊNCIA. 2- Conforme sentença (Id 222521087) foi autorizada a celebração da escritura de compra e venda (imóvel QNM 6, conjunto C, casa 24, Ceilândia/DF) após comprovação do depósito em conta judicial do valor referente a 6,3489% para cada autor (total de 12,6978%) calculado sobre R$ 356.000,00.

O resultado do cálculo (12,6978% de R$ 356.000,00) é R$ 45.204,17.

O magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia/DF, nos autos do inventário de ZENILTON DA CRUZ (PJe 0701787-47.2020.8.07.0003) transferiu para conta judicial (vinculada aos presentes autos) a quantia de R$ 42.533,65 (referente valor, atualizado, que a promitente compradora havia depositado naqueles autos).

Esse valor está em conta judicial (1610491103) vinculada a estes autos.

A promitente compradora Maria Rosimary Silva fez um depósito de R$ 4.666,00, o qual está na conta judicial 1610491367 vinculada a estes autos.

Assim, o total depositado em conta judicial foi de R$ 47.199,65.

Logo, há valor excedente de R$ 1.995,48 o qual deve ser devolvido à promitente compradora. 3- Diante do exposto, determino: 3.1 Devolução de R$ 1.995,48 para a promitente compradora, assim que for informado sua conta bancária. 3.2 Expedição de Alvará de Autorização (com prazo de validade de 30 dias) autorizando LEIDE PEREIRA DA CURZ SILVA (CPF *55.***.*17-34) ou a advogada, Dra.

LADY ANA DO REGO SILVA (CPF *50.***.*50-10) promover a celebração de escritura pública de compra e venda referente ao percentual de 12,6978% do imóvel QNM 6, conjunto C, casa 24, Ceilândia/DF (referente às cotas partes de Stefanny apolinário da Cruz e de Samuel Yuri da Conceição Apolinário da Cruz).

Confiro a esta decisão força de ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO COM VALIDADE DE 30 DIAS. 3.3 No prazo de 40 dias, os requerentes deverão apresentar a escritura pública do referido imóvel bem como a certidão de matrícula constando averbação da escritura pública. 4- Quando a conta bancária pessoal da promitente compradora (Maria Rosimary Silva) for informada nos autos promova a secretaria o seguinte: a) Transferência da quantia de R$ 1.995,48 da conta judicial 1610491367 para a conta informada. b) A seguir, ofício ao BRB para que transfira o montante que houver em ambas as contas judiciais vinculadas a estes autos para duas outras contas (poupanças a serem abertas pelo BRB), sendo 50% para cada conta, de titularidade dos autores, devendo haver bloqueio para saques. c) Tudo feito, retornem conclusos os autos.

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
25/04/2025 12:01

Recebidos os autos
25/04/2025 12:01

Outras decisões
24/04/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
16/04/2025 04:38

Processo Desarquivado
15/04/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 14:25

Juntada de Certidão
15/03/2025 03:27

Juntada de Certidão
09/03/2025 11:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/02/2025 16:51

Transitado em Julgado em 13/02/2025
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de STEFANNY APOLINARIO DA CRUZ em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:53

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 19:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2025 16:54

Recebidos os autos
17/01/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:53

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
25/10/2024 12:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 22:35

Expedição de Ato Ordinatório.
07/10/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 19:26

Expedição de Certidão.
25/09/2024 18:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/09/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 19:39

Expedição de Mandado.
02/09/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 29/08/2024.
28/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Vindo o segundo laudo de avaliação e os documentos ora solicitados, dê-se vista aos interessados e, após ao Ministério Público.
27/08/2024 10:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2024 18:45

Recebidos os autos
26/08/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
01/08/2024 13:56

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:50

Expedição de Mandado.
12/07/2024 12:30

Recebidos os autos
09/07/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
12/06/2024 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 10:33

Recebidos os autos
07/06/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:33

Concedida a gratuidade da justiça a S. A. D. C. - CPF: *14.***.*29-89 (REQUERENTE) e S. Y. D. C. A. D. C. - CPF: *83.***.*05-00 (REQUERENTE).
07/06/2024 10:33

Recebida a emenda à inicial
29/05/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
20/05/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 20:55

Recebidos os autos
08/05/2024 20:55

Determinada a emenda à inicial
16/04/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
21/03/2024 17:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

A petição inicial deverá ser emendada/complementada, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, quanto aos seguintes aspectos:
27/02/2024 15:00

Recebidos os autos
27/02/2024 15:00

Determinada a emenda à inicial
23/02/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
23/02/2024 15:14

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
22/02/2024 16:43

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
20/02/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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