12/09/2024 18:00

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 17:59

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/09/2024 16:41

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2024 13:17

Juntada de Certidão
15/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0752016-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL CARDIAL ALVES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

O comprovante de transferência foi juntado ao ID nº 204265259.

Dê-se baixa e arquive-se, nos termos da sentença de ID nº 204392529.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
13/08/2024 09:44

Recebidos os autos
13/08/2024 09:44

Determinado o arquivamento
12/08/2024 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/08/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2024 15:38

Transitado em Julgado em 03/08/2024
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de GABRIEL CARDIAL ALVES em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/08/2024 23:59.
22/07/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:25

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
17/07/2024 09:28

Recebidos os autos
17/07/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2024 09:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/07/2024 08:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 13:36

Juntada de Certidão
16/07/2024 13:36

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2024 04:44

Decorrido prazo de GABRIEL CARDIAL ALVES em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 05:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:11

Publicado Despacho em 04/07/2024.
04/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Efetuado o pagamento ao ID nº 202540225 pela parte devedora, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Apresentados os dados, expeça-se alvará eletrônico.

Advirta-se a parte credora que caso não forneça os dados bancários no prazo, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada (por impressão), independente de outras intimações.

No mesmo prazo, deverá dizer se dá por cumprida a obrigação.

Seu silêncio será tido por anuência à extinção do processo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
02/07/2024 10:32

Recebidos os autos
02/07/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/06/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 04:41

Decorrido prazo de GABRIEL CARDIAL ALVES em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
15/06/2024 01:20

Juntada de Certidão
14/06/2024 11:41

Recebidos os autos
14/06/2024 11:41

Juntada de Petição de certidão
23/04/2024 23:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/04/2024 23:19

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 17:07

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:15

Decorrido prazo de GABRIEL CARDIAL ALVES em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 14:41

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:25

Juntada de Petição de recurso inominado
12/03/2024 17:13

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 02:50

Publicado Sentença em 28/02/2024.
28/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a Requerida a providenciar a regularização do acesso à conta do Autor no programa de fidelidade Smiles, objeto da demanda, sem qualquer penalidade à parte Autora, no prazo de 15 dias, a contar da sua intimação pessoal a ser realizada após o trânsito em julgado, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) até o limite de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sem prejuízo de serem adotadas outras medidas que garantam a efetividade do julgado.

Em consequência, resolvo o mérito da lide, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.

Sem custas e sem honorários a teor do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Retifique-se a autuação para constar no polo passivo Gol Linhas Aéreas S.A (CNPJ: 07.***.***/0001-59).

Após o trânsito em julgado, intime-se a Ré, pessoalmente, a comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias (Súmula 410, STJ).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
26/02/2024 12:56

Recebidos os autos
26/02/2024 12:56

Julgado procedente em parte do pedido
12/01/2024 13:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/01/2024 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/01/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 15:15

Recebidos os autos
08/01/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 08:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/11/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 23:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/11/2023 15:24

Recebidos os autos
09/11/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/11/2023 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2023 23:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/10/2023 23:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2023 23:42

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/10/2023 01:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/10/2023 16:28

Juntada de intimação
08/10/2023 16:27

Juntada de intimação
06/10/2023 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 14:47

Expedição de Certidão.
06/10/2023 14:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/10/2023 14:46

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/10/2023 18:18

Recebidos os autos
05/10/2023 18:18

Indeferido o pedido de GABRIEL CARDIAL ALVES - CPF: *13.***.*97-46 (REQUERENTE)
05/10/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/10/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/09/2023 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 07:20

Juntada de intimação
15/09/2023 07:19

Juntada de intimação
14/09/2023 16:36

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/09/2023 16:34

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/09/2023 16:10

Recebidos os autos
14/09/2023 16:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 18:31

Juntada de Petição de intimação
13/09/2023 18:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/09/2023 18:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/09/2023 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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