26/09/2024 09:17

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 09:16

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:36

Juntada de Certidão
12/09/2024 18:41

Transitado em Julgado em 12/09/2024
30/08/2024 13:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/08/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 15:54

Expedição de Mandado.
16/08/2024 19:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:57

Recebidos os autos
16/08/2024 14:57

Extinta a Punibilidade de DENISE DIAS ROZA - CPF: *30.***.*70-30 (INVESTIGADO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
15/08/2024 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
14/08/2024 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:27

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2024 18:08

Recebidos os autos
22/03/2024 18:08

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
21/03/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
21/03/2024 14:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2024 16:12

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 14:30, 1ª Vara Criminal de Brasília.
07/03/2024 09:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:06

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 14:30, 1ª Vara Criminal de Brasília.
01/03/2024 15:33

Juntada de Certidão
01/03/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:33

Publicado Sentença em 28/02/2024.
27/02/2024 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0725870-36.2020.8.07.0001 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: SONIA DIAS ROZA SENTENÇA Trata-se de acordo não persecução penal firmado pela investigada SONIA DIAS ROZA.

O Ministério Público oficiou pela extinção da punibilidade em face do cumprimento das condições impostas.

Relatados.

Decido.

Merece acolhida a cota ministerial, uma vez que, consoante se verifica dos autos, a investigada cumpriu integralmente as condições do acordo de não persecução.

Posto isso, declaro extinta a punibilidade de SONIA DIAS ROZA, com fulcro no artigo 28-A, §13, do Código de Processo Penal.

Com o trânsito em julgado, procedam-se às comunicações de estilo e arquivem-se os autos.

Designe-se audiência para homologação do ANPP da investigada DENISE.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
23/02/2024 18:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:11

Recebidos os autos
21/02/2024 18:11

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
21/02/2024 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
21/02/2024 14:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 15:19

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
14/09/2023 17:55

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2023 14:30, 1ª Vara Criminal de Brasília.
14/09/2023 17:55

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
14/09/2023 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 16:17

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:55

Juntada de Petição de resposta ao ofício
04/09/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 00:44

Publicado Certidão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 18:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:24

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 14:30, 1ª Vara Criminal de Brasília.
16/08/2023 14:40

Recebidos os autos
16/08/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 14:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
14/08/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 14:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 17:14

Recebidos os autos
14/07/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 15:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
13/07/2023 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:49

Expedição de Certidão.
11/07/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 11:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 15:19

Recebidos os autos
08/05/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 18:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
05/05/2023 16:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:28

Juntada de Certidão
04/04/2023 16:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 16:13

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
10/03/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 16:42

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
16/01/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 15:19

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
29/09/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 14:11

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
27/09/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 14:00

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
27/09/2022 01:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 01:08

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 26/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 07:26

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 07:26

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
21/06/2022 00:55

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 00:55

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 01:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 04/04/2022 23:59:59.
18/03/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 16:00

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
18/03/2022 15:41

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
18/03/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 15:40

Expedição de Certidão.
18/03/2022 00:25

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 17/03/2022 23:59:59.
15/02/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 15:40

Expedição de Certidão.
10/11/2021 00:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/11/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 18:00

Expedição de Certidão.
04/11/2021 00:49

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 03/11/2021 23:59:59.
30/07/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 17:31

Expedição de Certidão.
27/07/2021 21:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/07/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 18:13

Expedição de Certidão.
19/07/2021 21:16

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 02:58

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 05/07/2021 23:59:59.
05/04/2021 17:35

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 17:35

Expedição de Certidão.
30/03/2021 14:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/03/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 17:31

Expedição de Certidão.
16/12/2020 16:39

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 03:44

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 16/11/2020 23:59:59.
17/08/2020 17:17

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 17:17

Expedição de Certidão.
17/08/2020 16:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2020

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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