16/05/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 03:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS DO SOL em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:33

Decorrido prazo de FERNANDO MAURICIO DUARTE MELO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:33

Decorrido prazo de IVAN ALVES CORREA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:33

Decorrido prazo de ALVES CORREA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 07/05/2024 23:59.
28/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0034114-34.2016.8.07.0001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL e outros Requerido: FERNANDO MAURICIO DUARTE MELO e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, intimem-se as partes para retirarem as peças que acharem necessárias, juntadas ao processo físico de n° 2016.01.1.118382-4, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.

Findo o referido prazo, os autos serão encaminhados à cooperativa de reciclagem. (61 3103-4359/telefone da Vara do Meio Ambiente).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
26/02/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 14:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:33

Juntada de Certidão
26/02/2024 12:32

Processo Desarquivado
30/03/2023 15:39

Arquivado Definitivamente
30/03/2023 11:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/03/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 16:04

Recebidos os autos
29/03/2023 16:04

Determinado o arquivamento
29/03/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/03/2023 14:39

Expedição de Certidão.
29/03/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:28

Publicado Certidão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 14:59

Expedição de Certidão.
27/03/2023 14:24

Recebidos os autos
27/03/2023 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
15/03/2023 22:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/03/2023 22:12

Transitado em Julgado em 09/03/2023
10/03/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
14/02/2023 04:23

Decorrido prazo de MARIA PAULA MARQUES KEDE MELO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:23

Decorrido prazo de FERNANDO MAURICIO DUARTE MELO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:23

Decorrido prazo de ALVES CORREA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:42

Publicado Sentença em 23/01/2023.
10/01/2023 16:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 08:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/12/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 12:14

Recebidos os autos
15/12/2022 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2022 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/12/2022 15:33

Expedição de Certidão.
08/12/2022 01:43

Decorrido prazo de ALVES CORREA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 07/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
05/12/2022 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2022 04:14

Decorrido prazo de FERNANDO MAURICIO DUARTE MELO em 23/11/2022 23:59.
22/11/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 02:24

Publicado Despacho em 16/11/2022.
15/11/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 14:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/11/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 20:48

Recebidos os autos
09/11/2022 20:48

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 13:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/10/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
20/10/2022 00:36

Decorrido prazo de MARIA PAULA MARQUES KEDE MELO em 19/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 18:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/10/2022 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 12:44

Recebidos os autos
14/10/2022 12:44

Processo Suspenso por Convenção das Partes
13/10/2022 19:20

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/10/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 23:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 15/07/2022.
15/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 18:47

Recebidos os autos
12/07/2022 18:47

Decisão interlocutória - recebido
12/07/2022 06:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/07/2022 06:58

Expedição de Certidão.
11/07/2022 18:25

Recebidos os autos
11/07/2022 18:25

Decisão interlocutória - recebido
11/07/2022 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/07/2022 16:38

Expedição de Certidão.
11/07/2022 16:36

Processo Desarquivado
11/07/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 14:21

Arquivado Definitivamente
04/05/2022 14:57

Recebidos os autos
04/05/2022 14:57

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
03/05/2022 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/05/2022 18:53

Expedição de Certidão.
03/05/2022 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS DO SOL em 26/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:26

Decorrido prazo de RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL em 25/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:25

Decorrido prazo de FERNANDO MAURICIO DUARTE MELO em 25/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:25

Decorrido prazo de IVAN ALVES CORREA em 25/04/2022 23:59:59.
13/04/2022 11:18

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2022 00:29

Publicado Certidão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 21:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/04/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 18:00

Juntada de Certidão
31/03/2022 12:54

Recebidos os autos
30/03/2022 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
28/03/2022 14:06

Recebidos os autos
28/03/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2022 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/03/2022 15:46

Expedição de Certidão.
26/03/2022 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 21:47

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 01:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS DO SOL em 21/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 00:45

Decorrido prazo de RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL em 14/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 00:45

Decorrido prazo de IVAN ALVES CORREA em 14/03/2022 23:59:59.
14/03/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 18:08

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2022 00:47

Publicado Decisão em 07/03/2022.
07/03/2022 00:47

Publicado Decisão em 07/03/2022.
05/03/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
05/03/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/03/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 16:49

Recebidos os autos
25/02/2022 16:49

Decisão interlocutória - recebido
25/02/2022 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/02/2022 13:27

Recebidos os autos
25/01/2022 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
17/12/2021 15:29

Recebidos os autos
17/12/2021 15:29

Decisão interlocutória - deferimento
17/12/2021 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/12/2021 11:49

Expedição de Certidão.
16/12/2021 20:03

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 00:27

Publicado Certidão em 09/12/2021.
09/12/2021 00:27

Publicado Certidão em 09/12/2021.
08/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
08/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 16:04

Expedição de Certidão.
06/12/2021 16:03

Recebidos os autos
02/12/2021 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
19/11/2021 02:34

Publicado Decisão em 17/11/2021.
16/11/2021 17:43

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
16/11/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
12/11/2021 14:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2021 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/11/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 16:35

Recebidos os autos
11/11/2021 16:35

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
11/11/2021 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/11/2021 09:40

Expedição de Certidão.
11/11/2021 00:30

Decorrido prazo de FERNANDO MAURICIO DUARTE MELO em 10/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 02:25

Publicado Despacho em 03/11/2021.
29/10/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
26/10/2021 17:28

Recebidos os autos
26/10/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/10/2021 15:26

Juntada de Certidão
23/10/2021 02:26

Decorrido prazo de FERNANDO MAURICIO DUARTE MELO em 22/10/2021 23:59:59.
16/10/2021 02:31

Publicado Certidão em 15/10/2021.
16/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
29/09/2021 18:34

Juntada de Certidão
13/09/2021 15:11

Recebidos os autos
13/09/2021 15:11

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/09/2021 17:18

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 14:05

Recebidos os autos
19/02/2021 17:50

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
19/02/2021 17:44

Expedição de Certidão.
19/02/2021 09:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 18:24

Expedição de Certidão.
12/02/2021 02:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS DO SOL em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:33

Decorrido prazo de RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:33

Decorrido prazo de IVAN ALVES CORREA em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2021 13:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2021 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões
28/01/2021 23:40

Juntada de Petição de contrarrazões
21/01/2021 02:45

Publicado Certidão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:45

Publicado Certidão em 21/01/2021.
21/12/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
21/12/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
18/12/2020 11:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 11:29

Expedição de Certidão.
16/12/2020 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2020 23:59:59.
25/11/2020 03:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS DO SOL em 24/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 03:10

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO SERRANA em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 03:10

Decorrido prazo de ANTONIO MARCIO MACHAY DE ASSIS NOGUEIRA em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 03:10

Decorrido prazo de IVAN ALVES CORREA em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 03:09

Decorrido prazo de RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL em 18/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 19:14

Juntada de Petição de apelação
03/11/2020 18:01

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2020 02:38

Publicado Sentença em 26/10/2020.
24/10/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020
24/10/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020
24/10/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020
24/10/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020
22/10/2020 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2020 15:53

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)
22/10/2020 14:38

Recebidos os autos
22/10/2020 14:38

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 14:38

Julgado improcedente o pedido
19/10/2020 12:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/10/2020 14:12

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
13/10/2020 14:04

Recebidos os autos
03/09/2020 01:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/09/2020 20:48

Recebidos os autos
02/09/2020 20:48

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/08/2020 13:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2020 02:48

Decorrido prazo de RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL em 28/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 02:48

Decorrido prazo de FERNANDO MAURICIO DUARTE MELO em 28/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 03:57

Decorrido prazo de MARIA PAULA MARQUES KEDE MELO em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 11:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 11:10

Expedição de Certidão.
23/07/2020 01:32

Recebidos os autos
22/07/2020 17:48

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/07/2020 19:08

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2020 21:39

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 14:20

Recebidos os autos
07/07/2020 13:00

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/07/2020 18:36

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 02:28

Publicado Despacho em 29/06/2020.
26/06/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 15:52

Recebidos os autos
24/06/2020 15:22

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/06/2020 14:10

Expedição de Certidão.
07/05/2020 15:12

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2020 03:05

Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/04/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2020 15:20

Juntada de Petição de Digitalização dos autos;
31/03/2020 15:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2020 14:41

Juntada de Certidão
04/02/2020 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Procuração/Substabelecimento • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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