04/09/2025 02:33

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 13:14

Recebidos os autos
02/09/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/08/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:34

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0046007-31.2003.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: ANTONIO GONCALVES DA SILVA SOBRINHO e outros CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo de suspensão concedido através do ID 241149990 - Decisão.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2025.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
19/08/2025 03:32

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 18/08/2025 23:59.
04/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 12:16

Recebidos os autos
01/07/2025 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/06/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/06/2025 23:51

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:43

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0046007-31.2003.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Propriedade (10448) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: ANTONIO GONCALVES DA SILVA SOBRINHO e outros DESPACHO Defiro a dilação por 10 dias.

Anote-se. À Secretaria.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 05 de Junho de 2025 15:16:56.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
05/06/2025 17:32

Recebidos os autos
05/06/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/06/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 16:02

Expedição de Certidão.
29/11/2024 02:32

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 28/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 15:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 03:19

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0046007-31.2003.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Propriedade (10448) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: ANTONIO GONCALVES DA SILVA SOBRINHO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Exclua-se o MP (ID 198267457).

Defiro a suspensão por 120 dias (ID 195217043).

Anote-se. À Secretaria.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 28 de Maio de 2024 15:45:21.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
28/05/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:04

Recebidos os autos
28/05/2024 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
28/05/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/05/2024 20:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:49

Recebidos os autos
02/05/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/04/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 16:10

Recebidos os autos
30/04/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/04/2024 12:42

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
29/04/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:11

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0046007-31.2003.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: ANTONIO GONCALVES DA SILVA SOBRINHO e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, intimem-se as partes para retirarem as peças que acharem necessárias, juntadas ao processo físico de n° 2003.01.1.080553-9, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.

Findo o referido prazo, os autos serão encaminhados à cooperativa de reciclagem. (61 3103-4359/telefone da Vara do Meio Ambiente).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
26/02/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:44

Juntada de Certidão
16/02/2024 13:12

Expedição de Mandado.
06/02/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:45

Recebidos os autos
06/02/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/02/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:06

Recebidos os autos
10/01/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/12/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:01

Recebidos os autos
14/11/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/11/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:09

Juntada de Certidão
23/10/2023 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2023 16:55

Expedição de Mandado.
24/08/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:16

Recebidos os autos
23/08/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/08/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 17:25

Recebidos os autos
18/07/2023 17:25

Deferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EXEQUENTE).
18/07/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/07/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 22:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 22:29

Juntada de Certidão
12/06/2023 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 18:38

Juntada de Certidão
24/04/2023 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2023 16:14

Expedição de Mandado.
29/03/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 16:45

Recebidos os autos
28/03/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/03/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 18:59

Recebidos os autos
23/01/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/01/2023 18:17

Recebidos os autos
23/01/2023 10:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/01/2023 10:44

Juntada de Certidão
26/11/2020 19:10

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2020 02:35

Publicado Decisão em 06/11/2020.
05/11/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
03/11/2020 15:31

Expedição de Outros documentos.
30/10/2020 12:51

Recebidos os autos
30/10/2020 12:51

Decisão interlocutória - recebido
29/10/2020 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/10/2020 18:14

Expedição de Certidão.
29/10/2020 11:45

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 19:35

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 19:35

Expedição de Certidão.
20/10/2020 23:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2020 09:25

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 22:33

Expedição de Mandado.
15/09/2020 18:47

Expedição de Certidão.
11/09/2020 20:29

Expedição de Alvará.
31/08/2020 20:38

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 02:45

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DA SILVA SOBRINHO em 27/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2020.
19/08/2020 16:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 16:53

Expedição de Certidão.
19/08/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 21:02

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 14:42

Recebidos os autos
17/08/2020 14:34

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 13:29

Decisão interlocutória - deferimento
14/08/2020 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/08/2020 09:22

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DA SILVA SOBRINHO em 16/06/2020 23:59:59.
15/06/2020 16:25

Juntada de Certidão
12/06/2020 14:20

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 16:55

Juntada de Certidão
13/05/2020 21:45

Expedição de Outros documentos.
13/05/2020 11:04

Recebidos os autos
13/05/2020 11:04

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2020 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
11/05/2020 09:01

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:14

Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:01

Publicado Certidão em 04/05/2020.
23/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2020 11:45

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2020 20:19

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 20:09

Juntada de Certidão
31/03/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2020 12:03

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2020 14:01

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 18:37

Juntada de Certidão
01/10/2019 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2019

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

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