28/05/2025 18:37

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 18:36

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:32

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ACIOLE MARTINS em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:32

Decorrido prazo de MARCIA MARTINS DE VASCONCELOS em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
12/05/2025 20:11

Recebidos os autos
12/05/2025 20:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
12/05/2025 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/05/2025 13:54

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2025 02:55

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0763891-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Competência da Justiça Estadual (10654) Requerente: MARCIA MARTINS DE VASCONCELOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Arquivem-se.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 24 de Abril de 2025 18:30:57.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
25/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:12

Recebidos os autos
25/04/2025 12:12

Determinado o arquivamento
24/04/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/04/2025 11:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
29/03/2025 03:01

Decorrido prazo de MARCIA MARTINS DE VASCONCELOS em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:58

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância.

Após, será aberto expediente para o Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
19/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:17

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:32

Recebidos os autos
07/05/2024 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/05/2024 19:06

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 17:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:12

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
20/03/2024 19:25

Juntada de Petição de apelação
11/03/2024 16:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/02/2024 02:31

Publicado Sentença em 28/02/2024.
27/02/2024 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 13:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, REVOGO a liminar e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS.

Condeno as autoras ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sob o valor da causa.
23/02/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:02

Recebidos os autos
23/02/2024 14:02

Julgado improcedente o pedido
09/02/2024 10:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/02/2024 17:17

Recebidos os autos
08/02/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/02/2024 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
23/01/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 19:04

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:10

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:43

Expedição de Certidão.
19/12/2023 19:02

Juntada de Petição de réplica
06/12/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 17:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/11/2023 02:25

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 15:14

Expedição de Certidão.
22/11/2023 10:25

Juntada de Petição de contestação
18/11/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
11/11/2023 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 19:26

Expedição de Mandado.
09/11/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 14:21

Recebidos os autos
09/11/2023 14:21

Concedida a Medida Liminar
09/11/2023 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/11/2023 08:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/11/2023 07:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
09/11/2023 07:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/11/2023 16:15

Recebidos os autos
08/11/2023 16:15

Declarada incompetência
08/11/2023 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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