10/05/2024 13:56

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2024 23:59.
19/04/2024 04:01

Decorrido prazo de JULIENE SILVA RODRIGUES em 18/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:09

Decorrido prazo de JULIENE SILVA RODRIGUES em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:43

Publicado Sentença em 25/03/2024.
23/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 16:42

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 12:41

Recebidos os autos
21/03/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024 09:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/03/2024 09:19

Juntada de Certidão
13/03/2024 03:08

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717340-30.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIENE SILVA RODRIGUES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Indefiro o pedido da exequente de ID 189020757 , tendo em vista que a RPV de ID 185906320, relativa aos honorários sucumbenciais, foi expedida em conformidade com os cálculos homologados na decisão de ID 177357182, isto é, a Requisição foi feita no valor homologado de R$ 1.290,72.

Intime-se a exequente.

Em seguida, aguarde-se o pagamento das RPVs.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
11/03/2024 16:30

Recebidos os autos
11/03/2024 16:30

Indeferido o pedido de JULIENE SILVA RODRIGUES - CPF: *49.***.*62-77 (EXEQUENTE)
07/03/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/03/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 04:11

Decorrido prazo de JULIENE SILVA RODRIGUES em 16/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717340-30.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIENE SILVA RODRIGUES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
07/02/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 19:16

Expedição de Ofício.
06/02/2024 19:16

Expedição de Ofício.
06/02/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.
16/11/2023 15:19

Recebidos os autos
16/11/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/11/2023 15:19

Outras decisões
14/11/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/11/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:39

Publicado Despacho em 10/11/2023.
09/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 18:04

Recebidos os autos
07/11/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 00:02

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/11/2023 04:22

Decorrido prazo de JULIENE SILVA RODRIGUES em 03/11/2023 23:59.
15/09/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:44

Publicado Despacho em 15/09/2023.
15/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717340-30.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIENE SILVA RODRIGUES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da inércia do INSS, faculto ao exequente apresentar planilha de cálculos, acompanhada dos documentos relativos ao benefício que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos dos benefícios recebidos.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
13/09/2023 12:57

Recebidos os autos
13/09/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/09/2023 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2023 23:59.
04/08/2023 14:17

Recebidos os autos
04/08/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/08/2023 01:24

Decorrido prazo de JULIENE SILVA RODRIGUES em 02/08/2023 23:59.
26/07/2023 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:41

Publicado Certidão em 26/07/2023.
26/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717340-30.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIENE SILVA RODRIGUES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2023 13:00:13.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
24/07/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 14:38

Recebidos os autos
29/06/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/05/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 16:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2023 16:37

Recebidos os autos
05/05/2023 16:37

Outras decisões
24/04/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/04/2023 12:38

Transitado em Julgado em 21/04/2023
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2023 23:59.
22/03/2023 01:10

Decorrido prazo de JULIENE SILVA RODRIGUES em 21/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:49

Decorrido prazo de JULIENE SILVA RODRIGUES em 02/03/2023 23:59.
28/02/2023 13:02

Publicado Intimação em 28/02/2023.
28/02/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:39

Recebidos os autos
24/02/2023 16:39

Julgado procedente o pedido
24/02/2023 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/02/2023 08:00

Recebidos os autos
24/02/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/02/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:32

Publicado Despacho em 06/02/2023.
03/02/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 20:08

Recebidos os autos
01/02/2023 20:08

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/01/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 02:38

Decorrido prazo de JULIENE SILVA RODRIGUES em 30/11/2022 23:59.
21/11/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:23

Publicado Intimação em 08/11/2022.
07/11/2022 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 13:48

Recebidos os autos
04/11/2022 13:48

Decisão interlocutória - deferimento
03/11/2022 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/11/2022 18:12

Juntada de Certidão
01/11/2022 15:33

Juntada de Petição de laudo
17/10/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 07:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/08/2022 14:01

Juntada de Certidão
26/08/2022 13:41

Recebidos os autos
26/08/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/08/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2022 19:29

Expedição de Mandado.
16/08/2022 18:06

Recebidos os autos
16/08/2022 18:06

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2022 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/07/2022 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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