TJDFT - 0719217-47.2022.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 13:31
Baixa Definitiva
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27/01/2025 13:30
Expedição de Certidão.
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27/01/2025 12:25
Transitado em Julgado em 23/01/2025
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24/01/2025 02:15
Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 23/01/2025 23:59.
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19/12/2024 09:21
Juntada de Petição de substabelecimento
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19/12/2024 02:15
Decorrido prazo de ROBERT MELAO DA SILVA JUNIOR em 18/12/2024 23:59.
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27/11/2024 02:15
Publicado Ementa em 27/11/2024.
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26/11/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
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26/11/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
DIREITO AUTORAL.
CONTRAFAÇÃO – REPRODUÇÃO FRAUDULENTA DE OBRA.
CULPA DOS RÉUS EVIDENCIADA.
QUANTUM INDENIZATÓRIO.
GRATUIDADE DE JUSTIÇA. 1.
Gratuidade de justiça deferida, com efeitos a partir do pedido.
Prevalência da presunção relativa de hipossuficiência. 2.
Evidenciado o nexo causal entre a conduta e o dano, impõe-se ao seu causador o dever de indenizar. 4.
Quantum indenizatório - valor de três mil exemplares - conforme o mínimo estabelecido pela Lei 9.610/1998, art. 103, parágrafo único. -
23/11/2024 07:31
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 22:26
Conhecido o recurso de ROBERT MELAO DA SILVA JUNIOR - CPF: *02.***.*77-97 (APELANTE) e não-provido
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19/11/2024 22:26
Conhecido o recurso de SUELY COSTA DOS SANTOS - CPF: *19.***.*64-20 (APELANTE) e provido
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19/11/2024 21:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/10/2024 16:25
Expedição de Certidão.
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02/10/2024 17:10
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 17:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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24/09/2024 18:35
Recebidos os autos
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07/06/2024 13:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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07/06/2024 13:07
Recebidos os autos
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07/06/2024 13:07
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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04/06/2024 15:34
Recebidos os autos
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04/06/2024 15:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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04/06/2024 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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