15/08/2024 10:48

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 15:20

Expedição de Certidão.
14/08/2024 06:30

Recebidos os autos
14/08/2024 06:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
13/08/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 13/08/2024.
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2024 18:18

Transitado em Julgado em 08/08/2024
08/08/2024 17:42

Recebidos os autos
08/08/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/08/2024 02:30

Decorrido prazo de ELIZABETE NASCIMENTO OLIVEIRA em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0037187-53.2012.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA.

EXECUTADO: ELIZABETE NASCIMENTO OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de suspensão determinado pelo MM.

Juiz.

Nos termos da decisão Id. 190669057, ficam intimadas as partes para informarem acerca do cumprimento do acordo homologado, advertidos de que o silêncio poderá ser interpretado como quitação tácita.

Prazo: cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024.

AMANDA LEITE LOPES PRAXEDES Diretor de Secretaria
26/07/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:03

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:41

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:41

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 03:10

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0037187-53.2012.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA.

EXECUTADO: ELIZABETE NASCIMENTO OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se Alvará Eletrônico da quantia penhorada via SISBAJUD em favor do credor, conforme dados bancários de ID. 190595572.

Suspendo o processo até 25/07/2024, nos termos do art. 922 do CPC.

Finda a suspensão, INTIMEM-SE as partes para que informem ao Juízo acerca do cumprimento do acordo ora homologado.

Advirto que seu silêncio poderá ser interpretado como quitação tácita.

Por fim, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/03/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:52

Recebidos os autos
25/03/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
20/03/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/03/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 04:02

Decorrido prazo de ELIZABETE NASCIMENTO OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:06

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0037187-53.2012.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA.

EXECUTADO: ELIZABETE NASCIMENTO OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O documento em anexo noticia o bloqueio PARCIAL da quantia executada: R$ 1.279,40.

Em que pese o disposto no artigo 854, §5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, declaro efetivado em penhora o bloqueio realizado e promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, §5º, do CPC.

Fica o(a) devedor(a) intimado(a) acerca do bloqueio, transferência e penhora realizada para manifestação no prazo de 5 dias, na forma do artigo 854, §3º, do CPC, para fins de impugnação, sob pena de liberação da quantia em favor da parte credora.

Intime-se a parte sucumbente, via publicação no DJE por ter advogado constituído nos autos.

Sem prejuízo, intime-se a parte credora para: a) informar, no prazo de 15 dias, os dados bancários para expedição de alvará de transferência de valores (I - identificação da pessoa física ou jurídica beneficiária; II - CPF ou CNPJ; III - chave PIX do beneficiário; IV - agência, conta bancária e instituição financeira destinatária.), ciente de que eventuais taxas de transferência serão descontadas do valor depositado; b) caso assim opte ou não sendo fornecida conta para transferência no prazo descrito na alínea "a", preclusa estará a oportunidade de indicá-la.

Neste caso, será expedido simples alvará de levantamento; c) no mesmo prazo, deverá informar se o valor bloqueado satisfaz a obrigação.

Em caso negativo, junte planilha atualizada da dívida, abatendo-se os valores penhorados, e indique bens para reforço da penhora, sob pena de arquivamento.

Preclusa esta decisão, expeça-se alvará judicial eletrônico de pagamento ou de transferência via BANKJUS para a conta bancária ou chave PIX indicada.

Na impossibilidade de expedição por meio do BANKJUS ou caso a instituição financeira pagadora não tenha aderido ao programa, nos termos do §2º do art. 9º da Portaria Conjunta nº 48/21, caberá ao beneficiário efetuar o download do documento assinado digitalmente pelo magistrado no PJe, com posterior impressão e apresentação à instituição financeira.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/02/2024 15:19

Recebidos os autos
26/02/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/02/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/01/2024 15:00

Recebidos os autos
25/01/2024 15:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/12/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/12/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 03:35

Decorrido prazo de ELIZABETE NASCIMENTO OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.
04/12/2023 14:36

Transitado em Julgado em 27/02/2023
20/10/2023 03:10

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 07:37

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2023 07:36

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 17:33

Recebidos os autos
17/10/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:33

Deferido o pedido de SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. - CNPJ: 00.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
18/09/2023 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
14/09/2023 04:10

Processo Desarquivado
13/09/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 17:15

Arquivado Definitivamente
29/03/2023 16:30

Expedição de Certidão.
24/03/2023 07:47

Recebidos os autos
24/03/2023 07:47

Determinado o arquivamento
23/03/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
22/03/2023 17:22

Recebidos os autos
22/03/2023 17:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
16/03/2023 11:13

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/03/2023 13:00

Expedição de Certidão.
13/03/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 21:58

Recebidos os autos
10/03/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 21:58

Outras decisões
01/03/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
01/03/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 12:06

Recebidos os autos
08/02/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 12:06

Outras decisões
01/02/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
31/01/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 16:48

Juntada de Certidão
31/01/2023 16:48

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2023 02:41

Publicado Decisão em 31/01/2023.
31/01/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 00:14

Recebidos os autos
27/01/2023 00:14

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 00:14

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
24/01/2023 01:21

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
23/01/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
23/01/2023 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/01/2023 22:11

Recebidos os autos
06/01/2023 22:11

Expedição de Outros documentos.
06/01/2023 22:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/12/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
14/12/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 20:19

Recebidos os autos
13/12/2022 20:19

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 20:19

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2022 18:33

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
06/12/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 02:35

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
30/11/2022 02:33

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 23:39

Recebidos os autos
25/11/2022 23:39

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 23:39

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2022 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
22/11/2022 18:03

Recebidos os autos
22/11/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 18:03

Decisão interlocutória - deferimento
16/11/2022 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
16/11/2022 13:26

Expedição de Certidão.
15/11/2022 02:27

Decorrido prazo de ELIZABETE NASCIMENTO OLIVEIRA em 14/11/2022 23:59.
28/10/2022 09:53

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/10/2022 00:43

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. em 26/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 19/10/2022.
18/10/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
13/10/2022 21:50

Recebidos os autos
13/10/2022 21:50

Decisão interlocutória - recebido
11/10/2022 08:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/10/2022 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
10/10/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2022 13:59

Expedição de Certidão.
28/09/2022 13:58

Expedição de Mandado.
27/09/2022 21:47

Recebidos os autos
27/09/2022 21:47

Decisão interlocutória - recebido
13/09/2022 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
13/09/2022 11:22

Expedição de Certidão.
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. em 12/09/2022 23:59:59.
16/08/2022 00:39

Recebidos os autos
16/08/2022 00:39

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 00:39

Decisão interlocutória - recebido
27/07/2022 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
27/07/2022 13:15

Expedição de Certidão.
27/07/2022 00:34

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. em 26/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 09:59

Recebidos os autos
29/06/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 09:59

Decisão interlocutória - recebido
21/06/2022 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
21/06/2022 12:17

Expedição de Certidão.
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. em 20/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 22:49

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 00:26

Publicado Certidão em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 17:35

Expedição de Certidão.
16/05/2022 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719950-81.2020.8.07.0001

Ludmilla Iida de Carvalho

G44 Brasil Scp

Advogado: Eduardo Cardoso Santos Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/06/2020 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0705285-14.2021.8.07.0005

Ana Lucia Ferreira da Silva

Osvaldino da Silva

Advogado: Felipe Dayan da Conceicao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2021 23:57

Exibir Processo

Processo nº 0702454-05.2017.8.07.0014

Banco do Brasil S/A

Morgana S Restaurante e Lanchonete LTDA ...

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/12/2023 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0702454-05.2017.8.07.0014

Banco do Brasil S/A

Barbara Geovana Ferreira da Silva

Advogado: Luis Pereira Lima Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2017 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0705966-88.2024.8.07.0001

Joao Carlos de Moura Carvalho

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...

Advogado: Nilza de Souza Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/02/2024 18:22

Exibir Processo