STJ - 0715072-14.2023.8.07.0000

07/05/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/05/2025 14:13

Transitado em Julgado em 07/05/2025

08/04/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307382/2025

08/04/2025 15:26

Protocolizada Petição 307382/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

07/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 615187/2024 - AgInt

04/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0615187 - AgInt no REsp 2151224 - Publicação prevista para 07/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOSE OLIVEIRA DE SA e M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00615187/2024 - AgInt no REsp 2151224/DF

20/03/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

17/03/2025 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00615187/2024 - AgInt no REsp 2151224/DF

07/03/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/08/2024 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/08/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 690545/2024

15/08/2024 23:21

Protocolizada Petição 690545/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2024

25/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/07/2024 Petição Nº 615187/2024 -

24/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/07/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 615187/2024. Publicação prevista para 25/07/2024)

24/07/2024 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 615187/2024

24/07/2024 16:21

Protocolizada Petição 615187/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/07/2024

03/07/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 566385/2024

03/07/2024 14:55

Protocolizada Petição 566385/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024

02/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

29/06/2024 13:20

Não conhecido o recurso de JOSE OLIVEIRA DE SA e M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

26/06/2024 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/06/2024 18:45

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2122993 (2024/0038813-1)

14/06/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS