STJ - 0706642-39.2024.8.07.0000

13/11/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/11/2024 14:43

Transitado em Julgado em 13/11/2024

29/10/2024 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 957210/2024

29/10/2024 09:43

Protocolizada Petição 957210/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

28/10/2024 05:20

Republicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

22/10/2024 15:43

Conhecido o recurso de ERIVAN DOS SANTOS SOARES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

17/06/2024 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

17/06/2024 21:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 508386/2024

17/06/2024 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024 20:57

Protocolizada Petição 508386/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2024

03/06/2024 16:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2024 15:45

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

03/06/2024 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS