15/07/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 13:32

Transitado em Julgado em 12/07/2025
14/07/2025 16:57

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
12/07/2025 03:20

Decorrido prazo de VIVIANE LACERDA DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:20

Decorrido prazo de MARCELA LACERDA MARTINS COSTA em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:41

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745818-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCELA LACERDA MARTINS COSTA REQUERIDO: VIVIANE LACERDA DE OLIVEIRA SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento proposta por MARCELA LACERDA MARTINS COSTA em face de VIVIANE LACERDA DE OLIVEIRA.

A requerente requereu a desistência da ação (ID 239201077).

A requerida concordou como o pedido ao ID 239595271.

ANTE O EXPOSTO, homologo o pedido de desistência da ação e, em consequência, extingo o processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC.

Por consequência, determino o cancelamento da audiência designada para 17/06/2025 às 14h.

Custas já recolhidas.

Sem honorários.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
16/06/2025 15:33

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 14:00, 2ª Vara Cível de Brasília.
16/06/2025 15:29

Recebidos os autos
16/06/2025 15:29

Extinto o processo por desistência
16/06/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/06/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 18:00

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
11/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:23

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 14:00, 2ª Vara Cível de Brasília.
29/05/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 15:13

Expedição de Mandado.
13/05/2025 16:59

Recebidos os autos
13/05/2025 16:59

Outras decisões
13/05/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/05/2025 15:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2025 14:00, 2ª Vara Cível de Brasília.
07/05/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 17:57

Juntada de Certidão
29/04/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
12/04/2025 02:54

Decorrido prazo de VIVIANE LACERDA DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 14:09

Juntada de Certidão
10/04/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 14:46

Recebidos os autos
01/04/2025 14:46

Concedida a gratuidade da justiça a VIVIANE LACERDA DE OLIVEIRA - CPF: *31.***.*62-15 (REQUERIDO).
01/04/2025 14:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/02/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/02/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:48

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 14:10

Recebidos os autos
24/01/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/01/2025 07:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/01/2025 15:57

Recebidos os autos
21/01/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:57

Outras decisões
19/01/2025 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/01/2025 12:44

Juntada de Petição de réplica
10/12/2024 16:06

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:05

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 23:16

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:51

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 06:42

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 19:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2024 03:37

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
07/11/2024 03:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/10/2024 07:05

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2024 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2024 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 06:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 22:02

Recebidos os autos
15/10/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 22:02

Deferido o pedido de VIVIANE LACERDA DE OLIVEIRA - CPF: *31.***.*62-15 (REQUERIDO).
08/10/2024 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/10/2024 16:10

Juntada de Petição de réplica
25/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745818-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCELA LACERDA MARTINS COSTA REQUERIDO: VIVIANE LACERDA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024.

FERNANDA DE ARAUJO FOLHA Servidor Geral
23/09/2024 11:27

Expedição de Certidão.
21/09/2024 17:07

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:07

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de VIVIANE LACERDA DE OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.
26/07/2024 02:24

Publicado Edital em 26/07/2024.
25/07/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - Procedimento Comum Prazo: 20 dias Número do processo: 0745818-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCELA LACERDA MARTINS COSTA REQUERIDO: VIVIANE LACERDA DE OLIVEIRA Objeto: Citação de VIVIANE LACERDA DE OLIVEIRA - CPF: *31.***.*62-15.

FAÇO SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para a defesa de seus direitos (contestação) no processo em referência, no prazo de 15 (quinze dias), contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital (20 dias).

Em caso de não apresentação de contestação, será nomeado Curador Especial.

E para que não possa(m) no futuro alegar ignorância, expediu-se este Edital, que vai devidamente assinado e publicado, como determina a Lei.

Dado e passado na cidade de Brasília - DF.

Documento assinado eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
23/07/2024 18:15

Expedição de Edital.
17/07/2024 11:22

Recebidos os autos
17/07/2024 11:22

Deferido o pedido de MARCELA LACERDA MARTINS COSTA - CPF: *04.***.*06-77 (REQUERENTE).
12/07/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/07/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745818-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCELA LACERDA MARTINS COSTA REQUERIDO: VIVIANE LACERDA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao pleito formulado (ID 202700043), anoto que a citação por hora certa é modalidade citatória facultada ao Oficial de Justiça responsável pela diligência caso suspeite que o réu oculta-se para não ser citado (art. 252 e seguintes do CPC).

Importante salientar que não cabe ao magistrado determinar a citação por hora certa, haja vista que somente o Oficial de Justiça, ao cumprir o mandado, conseguirá vislumbrar a presença dos critérios subjetivos previstos no caput do art. 252 do CPC.

No caso, denota-se da certidão do Oficial de Justiça de ID 192955888, que a diligência se dera por meio de telefone e aplicativos de mensagens instantâneas, e que não houve êxito.

Logo, desnecessária renovação da diligência, razão pela qual INDEFIRO o pedido.

INTIMO a parte requerente para postular o que entender pertinente, inclusive, se vislumbrar preenchidos os requisitos, a citação editalícia, no prazo de 10 (dez) dias.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
05/07/2024 18:55

Recebidos os autos
05/07/2024 18:55

Indeferido o pedido de MARCELA LACERDA MARTINS COSTA - CPF: *04.***.*06-77 (REQUERENTE)
03/07/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/07/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 13:44

Recebidos os autos
10/06/2024 13:44

Outras decisões
21/05/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/05/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:13

Recebidos os autos
10/05/2024 17:13

Outras decisões
04/05/2024 03:58

Decorrido prazo de VIVIANE LACERDA DE OLIVEIRA em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/05/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 16:11

Recebidos os autos
23/04/2024 16:11

Indeferido o pedido de MARCELA LACERDA MARTINS COSTA - CPF: *04.***.*06-77 (REQUERENTE)
19/04/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/04/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 16:20

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:05

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745818-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCELA LACERDA MARTINS COSTA REQUERIDO: VIVIANE LACERDA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do exposto na petição de ID 187981264, CITE-SE e INTIME-SE a requerida para oferta de resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, III, do CPC).

Considerando a celeridade e a economicidade, mas sobretudo diante do advento da Lei nº 14.195/21, que alterou o art. 246 do CPC, ao estabelecer que “a citação será feita preferencialmente por meio eletrônico”, DEFIRO o pleito retro para determinar que se promova tentativa de citação da requerida por intermédio da ferramenta WhatsApp, por intermédio do número indicado na peça de ID 187981264 – “(61) 99957-5010".

EXPEÇA-SE mandado para tanto.

Deduzidas eventuais preliminares, na peça de resposta (art. 337 do CPC), incumbe ao subscritor dar-lhes o necessário destaque, para os fins do art. 351 do CPC.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
04/03/2024 09:11

Recebidos os autos
04/03/2024 09:11

Outras decisões
27/02/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/02/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745818-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCELA LACERDA MARTINS COSTA REQUERIDO: VIVIANE LACERDA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A audiência de conciliação designada preteritamente foi cancelada pelo 1º NUVIMEC, à míngua de citação da requerida em tempo hábil (ID 186614418).

Nesse contexto, para fins de prosseguimento do feito, diante das diligências infrutíferas de IDs 185645305/186157418, INTIMO a requerente para fornecer novo endereço para tentativa de citação da requerida, no prazo de 05 (cinco) dias.

Na mesma oportunidade, deverá esclarecer se almeja seja designada nova data para audiência de conciliação nessa fase processual ou se opta por aguardar o fim da fase postulatória, primando pela celeridade processual.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
23/02/2024 16:54

Recebidos os autos
23/02/2024 16:54

Outras decisões
20/02/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/02/2024 17:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/02/2024 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Brasília
15/02/2024 17:25

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/02/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2024 15:51

Recebidos os autos
15/02/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
15/02/2024 02:23

Recebidos os autos
15/02/2024 02:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/02/2024 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2024 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 17:01

Expedição de Certidão.
16/01/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
06/01/2024 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/12/2023 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 18:59

Expedição de Mandado.
05/12/2023 02:59

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 00:14

Recebidos os autos
01/12/2023 00:14

Outras decisões
29/11/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/11/2023 14:34

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/02/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2023 14:33

Recebidos os autos
26/11/2023 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/11/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 22:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/11/2023 02:46

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 22:55

Recebidos os autos
13/11/2023 22:55

Outras decisões
07/11/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/11/2023 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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