22/05/2024 15:04

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 15:03

Expedição de Certidão.
21/05/2024 17:14

Juntada de Certidão
21/05/2024 17:14

Juntada de Alvará de levantamento
17/05/2024 16:52

Transitado em Julgado em 09/05/2024
07/05/2024 04:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/05/2024 23:59.
25/04/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:10

Publicado Sentença em 23/04/2024.
22/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 4.135,99 (quatro mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos), e acréscimos legais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, à conta de titularidade da parte exequente MONICA MOREIRA DINIZ - CPF: *10.***.*34-04, no Banco do Brasil, agência 3475-4, conta corrente: 32968-1, conforme requerido em petição de ID 191713147.Advirto a parte autora que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte ré, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte ré as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos e que não se trate de providência a ser por si adotada, na forma da tese firmada pelo C.

STJ quando do julgamento do Tema Repetitivo 725 (REsp 1.339.436/SP): “No regime próprio da Lei n. 9.492/1997, legitimamente protestado o título de crédito ou outro documento de dívida, salvo inequívoca pactuação em sentido contrário, incumbe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto”.
18/04/2024 21:17

Recebidos os autos
18/04/2024 21:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/04/2024 03:12

Decorrido prazo de MONICA MOREIRA DINIZ em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:00

Intimação

Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0756491-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MONICA MOREIRA DINIZ CERTIDÃO Consoante sentença de ID 187908856, intime-se a parte autora a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou chave PIX/CPF, se houver.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 10:29:21.
01/04/2024 10:30

Juntada de Certidão
29/03/2024 00:13

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 04:06

Processo Desarquivado
25/03/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 14:19

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:17

Transitado em Julgado em 15/03/2024
15/03/2024 03:58

Decorrido prazo de MONICA MOREIRA DINIZ em 14/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:44

Publicado Sentença em 29/02/2024.
29/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial para CONDENAR a ré a pagar à autora o valor de R$ 2.871,63 (dois mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e três centavos), acrescido de atualização monetária pelo INPC a contar do desembolso, e com a incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação válida, bem como para CONDENAR a ré ao pagamento da quantia de R$1.000,00 (mil reais) em favor da autora, a título de reparação por danos morais, que deverá ser atualizada monetariamente pelo INPC a partir desta data, momento de sua fixação, acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado da presente sentença.

Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
27/02/2024 13:48

Recebidos os autos
27/02/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:48

Julgado procedente em parte do pedido
09/02/2024 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/02/2024 20:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/01/2024 03:54

Decorrido prazo de MONICA MOREIRA DINIZ em 24/01/2024 23:59.
19/01/2024 10:59

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:24

Recebidos os autos
19/12/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/12/2023 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/12/2023 04:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/12/2023 23:59.
29/11/2023 10:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/11/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 10:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/11/2023 14:47

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 13:38

Juntada de Petição de certidão de juntada
04/10/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2023 14:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/10/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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