08/03/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 12:47

Expedição de Certidão.
08/03/2024 12:46

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/03/2024 14:29

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2024 15:03

Expedição de Certidão.
29/02/2024 02:44

Publicado Sentença em 29/02/2024.
29/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767209-22.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BEATRIZ LOPES CANCADO COSTA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por BEATRIZ LOPES CANCADO COSTA em face de GOL LINHAS AEREAS S.A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 186479397, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 26 de fevereiro de 2024, às 11:53:11.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
27/02/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 19:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/02/2024 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 19:10

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/02/2024 16:43

Recebidos os autos
26/02/2024 16:43

Homologada a Transação
23/02/2024 21:37

Juntada de Petição de representação
23/02/2024 17:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
23/02/2024 03:53

Decorrido prazo de BEATRIZ LOPES CANCADO COSTA em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:01

Publicado Despacho em 20/02/2024.
19/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 19:01

Recebidos os autos
15/02/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2024 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
12/02/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 20:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2023 20:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/11/2023 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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