29/02/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 14:38

Transitado em Julgado em 26/02/2024
29/02/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:45

Publicado Sentença em 28/02/2024.
28/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702214-51.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL FIRST EXECUTADO: LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA S E N T E N Ç A Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial em que são partes as pessoas acima qualificadas.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Em face do pedido de desistência formulado pela parte exequente no ID nº. 187614500, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, de acordo com o artigo 775, do Código de Processo Civil c/c o artigo 51, "caput", da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Defiro, caso haja requerimento, a entrega dos títulos executivos extrajudiciais, se houver, a parte exequente, mediante certidão de recibo.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
26/02/2024 12:33

Recebidos os autos
26/02/2024 12:33

Extinto o processo por desistência
24/02/2024 05:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/02/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
23/02/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 19:08

Recebidos os autos
01/02/2024 19:08

Outras decisões
01/02/2024 18:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
01/02/2024 18:04

Juntada de Certidão
01/02/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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