STJ - 0703635-53.2022.8.07.0018

16/06/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/06/2025 Petição Nº 540400/2025 -

13/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 540400/2025. Publicação prevista para 16/06/2025)

12/06/2025 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 540400/2025

12/06/2025 17:06

Protocolizada Petição 540400/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2025

22/05/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2025 e término em 21/05/2025, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 373839/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 380.

06/05/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2025 Petição Nº 373839/2025 -

05/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 373839/2025. Publicação prevista para 06/05/2025)

30/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 18:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 373839/2025

29/04/2025 15:45

Protocolizada Petição 373839/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2025

29/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 16:50

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/11/2024 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:23

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

04/06/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

04/06/2024 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024 11:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

18/04/2024 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/03/2024 22:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS