20/12/2024 13:23

Transitado em Julgado em 20/12/2024
09/12/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093140/2024
09/12/2024 16:13

Protocolizada Petição 1093140/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024
04/12/2024 11:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2024 Petição Nº 899745/2024 - AgRg
03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0899745 - AgRg no AREsp 2750133 - Publicação prevista para 04/12/2024
29/11/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024 09:27

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
27/11/2024 11:20

Conhecido o recurso de MARCELLO COSTA SALES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 899745/2024 - AgRg no AREsp 2750133
24/10/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
23/10/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/10/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 942648/2024
23/10/2024 19:46

Protocolizada Petição 942648/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024
22/10/2024 08:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/10/2024 08:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
22/10/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 472630 (2018/0260969-9)
22/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 899745/2024 - AgRg
21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/10/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0899745 - AgRg no AREsp 2750133 - Publicação prevista para 22/10/2024
18/10/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito
15/10/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 911731/2024
15/10/2024 17:39

Protocolizada Petição 911731/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024
11/10/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
11/10/2024 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 899745/2024
11/10/2024 11:44

Protocolizada Petição 899745/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/10/2024
09/10/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024
08/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024
07/10/2024 21:20

Não conhecido o recurso de MARCELLO COSTA SALES
23/09/2024 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/09/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/09/2024 08:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
13/12/2017

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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