29/05/2025 08:44

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 08:42

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:49

Transitado em Julgado em 20/05/2025
22/05/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 22:29

Recebidos os autos
20/05/2025 22:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/05/2025 16:29

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:29

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 16:28

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:28

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:17

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:04

Juntada de Certidão
20/02/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:22

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711582-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARINALVA CARVALHO DE NOVAIS DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
17/12/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 22:36

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 22:36

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:42

Recebidos os autos
16/12/2024 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/11/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/11/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 12:43

Transitado em Julgado em 19/11/2024
21/11/2024 12:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/11/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
24/10/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:04

Recebidos os autos
23/10/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:04

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 15:59

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:05

Recebidos os autos
21/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
21/06/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:16

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:51

Juntada de Petição de réplica
21/05/2024 03:14

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 07:07

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:43

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 03:10

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711582-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARINALVA CARVALHO DE NOVAIS DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/03/2024 14:33

Recebidos os autos
25/03/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:33

Outras decisões
06/03/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 12:43

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:34

Publicado Despacho em 28/02/2024.
27/02/2024 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711582-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARINALVA CARVALHO DE NOVAIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Verifica-se que o nome da parte autora cadastrado no Processo Judicial Eletrônico - PJe e no site da Receita Federal (documento sob id 186613016), diverge do disposto da petição inicial, bem como do documento de identificação pessoal (id 186501624).

Nesse sentido, intime-se a parte autora para atualizar o seu nome completo junto à Receita Federal, acostando o comprovante da efetiva atualização.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Juntado o comprovante com a respetiva alteração, à Secretaria para adotar providências junto à COSIST.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/02/2024 17:52

Recebidos os autos
23/02/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/02/2024 15:39

Juntada de Certidão
14/02/2024 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/02/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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