14/04/2025 23:29

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 23:28

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:29

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:29

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 17:29

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:28

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 20:30

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 03:12

Juntada de Certidão
29/03/2025 03:03

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:31

Expedição de Autorização.
04/02/2025 12:15

Expedição de Certidão.
04/02/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
26/12/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:00

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:30

Recebidos os autos
02/12/2024 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/11/2024 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/11/2024 16:07

Transitado em Julgado em 14/10/2024
13/11/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de KATIA PIRES CAUPER BARBOSA em 09/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar a parte ré no pagamento da quantia de:
20/09/2024 14:48

Recebidos os autos
20/09/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:48

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 06:59

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:45

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:02

Recebidos os autos
23/05/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
06/05/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:29

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:50

Juntada de Petição de réplica
22/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713879-76.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: KATIA PIRES CAUPER BARBOSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
17/04/2024 15:08

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:52

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713879-76.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: KATIA PIRES CAUPER BARBOSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/02/2024 16:33

Recebidos os autos
23/02/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:33

Outras decisões
23/02/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/02/2024 15:28

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/02/2024 07:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0743647-91.2017.8.07.0016

Distrito Federal

Daniel Pereira de Souza

Advogado: Michel de Souza Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/11/2017 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0713031-89.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Benedita Goncalves da Costa

Advogado: Jaciara Gomes Falcao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2025 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0713031-89.2024.8.07.0016

Benedita Goncalves da Costa

Secretaria de Estado de Fazenda do Distr...

Advogado: Jaciara Gomes Falcao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/02/2024 00:38

Exibir Processo

Processo nº 0709105-03.2024.8.07.0016

Eliene Cristina Souza Cavalcanti

Distrito Federal - Gdf

Advogado: Hellen Cristina Souza Ferreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2024 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0709105-03.2024.8.07.0016

Eliene Cristina Souza Cavalcanti

Distrito Federal - Gdf

Advogado: Hellen Cristina Souza Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2024 16:55

Exibir Processo