01/07/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 03:35

Decorrido prazo de BENEDITA GONCALVES DA COSTA em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:57

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 07:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 12:06

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:17

Expedição de Ofício.
05/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 03:15

Decorrido prazo de BENEDITA GONCALVES DA COSTA em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0713031-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BENEDITA GONCALVES DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de maio de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
19/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:35

Recebidos os autos
15/02/2025 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de BENEDITA GONCALVES DA COSTA em 14/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
26/12/2024 11:20

Expedição de Certidão.
26/12/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de BENEDITA GONCALVES DA COSTA em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
22/11/2024 23:27

Recebidos os autos
22/11/2024 23:27

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
28/10/2024 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:53

Recebidos os autos
27/09/2024 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BENEDITA GONCALVES DA COSTA em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713031-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BENEDITA GONCALVES DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo à parte autora o prazo final de 5 (cinco) dias para juntar aos autos a documentação indicada no ID 202917514.

Decorrido o referido prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos para conclusão de sentença.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/09/2024 14:45

Recebidos os autos
16/09/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:44

Outras decisões
02/09/2024 06:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BENEDITA GONCALVES DA COSTA em 30/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
12/08/2024 19:17

Recebidos os autos
12/08/2024 19:17

Deferido o pedido de BENEDITA GONCALVES DA COSTA - CPF: *52.***.*22-49 (REQUERENTE).
09/07/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 22:41

Juntada de Petição de especificação de provas
26/06/2024 03:04

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
22/06/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 16:51

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
19/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 13:33

Recebidos os autos
17/04/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:33

Outras decisões
15/03/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/03/2024 02:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713031-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BENEDITA GONCALVES DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para acostar aos autos a certidão positiva de débito tributário.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/02/2024 16:52

Recebidos os autos
23/02/2024 16:52

Determinada a emenda à inicial
20/02/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/02/2024 16:21

Juntada de Certidão
20/02/2024 00:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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