TJDFT - 0709105-03.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2025 17:10
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2025 17:09
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 20:32
Recebidos os autos
-
12/12/2024 11:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
12/12/2024 11:57
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 18:00
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/11/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
23/11/2024 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 11:11
Juntada de Petição de recurso inominado
-
30/10/2024 02:25
Publicado Sentença em 30/10/2024.
-
30/10/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
-
28/10/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 15:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
22/10/2024 13:34
Recebidos os autos
-
22/10/2024 13:34
Julgado improcedente o pedido
-
30/09/2024 18:18
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
-
26/09/2024 15:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
26/09/2024 15:49
Recebidos os autos
-
23/09/2024 15:20
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
18/09/2024 15:37
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 15:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
17/09/2024 10:39
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 12:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2024 12:26
Expedição de Ofício.
-
06/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0709105-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIENE CRISTINA SOUZA CAVALCANTI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Tendo em vista a retificação da informação conforme ID 209806577, no sentido de que a servidora Claudimary Bezerra de Lima, arrolada como testemunha, consta como servidora integrante dos quadros da Secretaria de Saúde, em contraposição à informação prestada anteriormente (ID 209499013), remeto os autos para expedição de novo ofício de requisição de testemunhas uma vez que aquele expedido no ID 209602793 não solicitou o comparecimento dessa testemunha.
Assim, fica sem efeito a certidão de ID 209606475.
Sem prejuízo, ficam as partes intimadas acerca do ID 209499008 e ID 209806571.
BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024.
BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral -
05/09/2024 09:09
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 18:03
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 17:09
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 17:04
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 17:57
Expedição de Ofício.
-
02/09/2024 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 14:54
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 02:17
Publicado Certidão em 02/09/2024.
-
30/08/2024 20:58
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 19:09
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
28/08/2024 16:04
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 15:52
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 15:47
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 15:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
28/08/2024 15:43
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 15:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
26/08/2024 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2024 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 17:48
Expedição de Ofício.
-
22/07/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 03:07
Publicado Certidão em 15/07/2024.
-
13/07/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
12/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0709105-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIENE CRISTINA SOUZA CAVALCANTI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, designei para o dia 28/08/2024 às 15 horas, audiência de instrução e julgamento a ser realizada por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS.
O link para para participar da audiência é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTQ1NmRkMzEtMDEwMC00MDhlLTlkODEtZTQ4YzYzZWZkMzgx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22f688dcd4-03c6-4a13-bfbd-5d8e4fa51343%22%7dExpeçam-se as diligências necessárias à realização do ato.
Para participar da audiência é necessário seguir as seguintes instruções: 1º- Os participantes devem acessar: https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ e seguir as instruções lá contidas para o devido acesso à audiência agendada. 2º- Estar diante de um computador com webcam ou celular com câmera que tenha boa conexão.
A sala só será aberta no horário da sessão. 3º- Recomenda-se o uso de fone de ouvido com microfone durante a audiência, para melhor captação do áudio. 4º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.
Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local. 5º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto. 6º- Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência. 7º- Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora, fornecendo à testemunha o link de acesso à audiência.
BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024.
TULIO DAGUIAR DE SOUZA Secretária de Audiência -
11/07/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 11:20
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 11:17
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 15:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
08/07/2024 02:57
Publicado Decisão em 08/07/2024.
-
05/07/2024 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
05/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0709105-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIENE CRISTINA SOUZA CAVALCANTI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Designe-se a audiência determinada no ID 199467001.
Observe a parte autora no disposto no art. 455 do CPC: "Art. 455.
Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo." Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
03/07/2024 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 18:41
Recebidos os autos
-
03/07/2024 18:41
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
-
18/06/2024 11:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
13/06/2024 14:28
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2024 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 18:11
Recebidos os autos
-
07/06/2024 18:11
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
-
24/05/2024 17:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
23/05/2024 16:29
Juntada de Petição de especificação de provas
-
11/05/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
-
10/05/2024 14:44
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 08:19
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 14:24
Juntada de Petição de réplica
-
07/05/2024 02:58
Publicado Certidão em 07/05/2024.
-
06/05/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
28/04/2024 20:52
Expedição de Certidão.
-
28/04/2024 18:33
Juntada de Petição de contestação
-
10/04/2024 02:46
Publicado Decisão em 10/04/2024.
-
10/04/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
08/04/2024 14:27
Recebidos os autos
-
08/04/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 14:27
Outras decisões
-
03/04/2024 09:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
03/04/2024 09:07
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 12:41
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
25/03/2024 02:24
Publicado Decisão em 25/03/2024.
-
22/03/2024 09:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
22/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0709105-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIENE CRISTINA SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À parte autora para acostar aos autos comprovante da efetiva atualização, junto à Receita Federal.
Esclareço que o documento de id. 189094396, não é comprovante de alteração, mas tão somente o protocolo do requerimento.
Prazo: 10 (dez) dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
19/03/2024 16:02
Recebidos os autos
-
19/03/2024 16:02
Outras decisões
-
12/03/2024 17:51
Juntada de Certidão
-
09/03/2024 19:50
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 14:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
07/03/2024 10:11
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
28/02/2024 02:29
Publicado Decisão em 28/02/2024.
-
27/02/2024 15:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
26/02/2024 15:37
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
23/02/2024 16:47
Recebidos os autos
-
23/02/2024 16:47
Determinada a emenda à inicial
-
15/02/2024 17:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
15/02/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 17:01
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
15/02/2024 16:55
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
15/02/2024 16:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
07/02/2024 17:38
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
07/02/2024 17:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
07/02/2024 12:51
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
06/02/2024 18:29
Recebidos os autos
-
06/02/2024 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 14:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
02/02/2024 14:54
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
02/02/2024 14:54
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
02/02/2024 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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