26/03/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 17:09

Expedição de Certidão.
21/03/2025 20:32

Recebidos os autos
12/12/2024 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/12/2024 11:57

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:42

Expedição de Certidão.
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
08/11/2024 11:11

Juntada de Petição de recurso inominado
30/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 30/10/2024.
30/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
22/10/2024 13:34

Recebidos os autos
22/10/2024 13:34

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
26/09/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:49

Recebidos os autos
23/09/2024 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/09/2024 15:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 15:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/09/2024 10:39

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 12:26

Expedição de Ofício.
06/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709105-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIENE CRISTINA SOUZA CAVALCANTI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Tendo em vista a retificação da informação conforme ID 209806577, no sentido de que a servidora Claudimary Bezerra de Lima, arrolada como testemunha, consta como servidora integrante dos quadros da Secretaria de Saúde, em contraposição à informação prestada anteriormente (ID 209499013), remeto os autos para expedição de novo ofício de requisição de testemunhas uma vez que aquele expedido no ID 209602793 não solicitou o comparecimento dessa testemunha.

Assim, fica sem efeito a certidão de ID 209606475.

Sem prejuízo, ficam as partes intimadas acerca do ID 209499008 e ID 209806571.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
05/09/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 18:03

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:09

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:04

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:57

Expedição de Ofício.
02/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
02/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 20:58

Juntada de Certidão
30/08/2024 19:09

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 16:04

Juntada de Certidão
28/08/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:52

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 15:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/08/2024 15:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 15:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/08/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:48

Expedição de Ofício.
22/07/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:07

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709105-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIENE CRISTINA SOUZA CAVALCANTI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, designei para o dia 28/08/2024 às 15 horas, audiência de instrução e julgamento a ser realizada por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS.

O link para para participar da audiência é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTQ1NmRkMzEtMDEwMC00MDhlLTlkODEtZTQ4YzYzZWZkMzgx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22f688dcd4-03c6-4a13-bfbd-5d8e4fa51343%22%7dExpeçam-se as diligências necessárias à realização do ato.

Para participar da audiência é necessário seguir as seguintes instruções: 1º- Os participantes devem acessar: https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ e seguir as instruções lá contidas para o devido acesso à audiência agendada. 2º- Estar diante de um computador com webcam ou celular com câmera que tenha boa conexão.

A sala só será aberta no horário da sessão. 3º- Recomenda-se o uso de fone de ouvido com microfone durante a audiência, para melhor captação do áudio. 4º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local. 5º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto. 6º- Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência. 7º- Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora, fornecendo à testemunha o link de acesso à audiência.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024.

TULIO DAGUIAR DE SOUZA Secretária de Audiência
11/07/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:20

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 15:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709105-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIENE CRISTINA SOUZA CAVALCANTI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Designe-se a audiência determinada no ID 199467001.

Observe a parte autora no disposto no art. 455 do CPC: "Art. 455.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo." Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
03/07/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:41

Recebidos os autos
03/07/2024 18:41

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
18/06/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/06/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:11

Recebidos os autos
07/06/2024 18:11

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
24/05/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/05/2024 16:29

Juntada de Petição de especificação de provas
11/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 08:19

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:24

Juntada de Petição de réplica
07/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
28/04/2024 20:52

Expedição de Certidão.
28/04/2024 18:33

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 14:27

Recebidos os autos
08/04/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:27

Outras decisões
03/04/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/04/2024 09:07

Expedição de Certidão.
27/03/2024 12:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/03/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709105-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIENE CRISTINA SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À parte autora para acostar aos autos comprovante da efetiva atualização, junto à Receita Federal.

Esclareço que o documento de id. 189094396, não é comprovante de alteração, mas tão somente o protocolo do requerimento.

Prazo: 10 (dez) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/03/2024 16:02

Recebidos os autos
19/03/2024 16:02

Outras decisões
12/03/2024 17:51

Juntada de Certidão
09/03/2024 19:50

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/03/2024 10:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 15:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/02/2024 16:47

Recebidos os autos
23/02/2024 16:47

Determinada a emenda à inicial
15/02/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/02/2024 17:03

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:01

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/02/2024 16:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
15/02/2024 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/02/2024 17:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/02/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2024 12:51

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2024 18:29

Recebidos os autos
06/02/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
02/02/2024 14:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/02/2024 14:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/02/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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